03/09/2025 12:46

Prazo
03/09/2025 12:46

Prazo
03/09/2025 12:36

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002035-57.2024.8.26.0071 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: Klayton da Conçeição Pantoja (Justiça Gratuita) - Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz - Magistrado(a) Luís Roberto Reuter Torro - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - ENERGIA ELÉTRICA.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

ALEGAÇÃO DE CORTE ABUSIVO DE ENERGIA POR PARTE DA RÉ.

INCONTROVERSA A INADIMPLÊNCIA DO AUTOR.

AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE.

APELAÇÃO DO AUTOR.

RENOVAÇÃO DOS ARGUMENTOS INICIAIS.

NÃO ACOLHIMENTO.

EMPRESA APELADA QUE ENVIOU NOTIFICAÇÃO PARA O AUTOR INFORMANDO A INADIMPLÊNCIA E A POSSIBILIDADE DE CORTE DE ENERGIA.

DECISÃO SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADA.

CORTE MOTIVADO PELA INADIMPLÊNCIA DA AUTORA, AINDA QUE PARCIAL.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO IMPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vitor de Freitas Lazaretto (OAB: 340512/SP) - Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/SP) - Dirceu Carreira Junior (OAB: 209866/SP) - 5º andar
29/08/2025 17:08

Acórdão registrado
29/08/2025 16:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 16:10

Julgado virtualmente
21/08/2025 14:32

Julgamento Virtual Iniciado
27/05/2025 13:55

Prazo - Controle - Intimação JV
16/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
13/05/2025 13:39

Prazo - Controle - Intimação JV
13/05/2025 11:43

Conclusos para decisão
13/05/2025 11:17

Distribuído por sorteio
12/05/2025 00:00

Publicado em
07/05/2025 18:13

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
07/05/2025 09:50

Processo Cadastrado
06/05/2025 14:42

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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