18/09/2025 10:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/09/2025 10:11

Expedição de Certidão.
13/09/2025 23:40

Suspensão do Prazo
10/09/2025 20:46

Juntada de Petição de Contra-razões
05/09/2025 13:50

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:48

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:33

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1032170-20.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Marcia Cristina Jozzolino -

Vistos. 01- Recebo em seu efeito devolutivo o(s) recurso(s) interposto(s), pois tempestivo(s), nos termos dos artigos 42 e 43 da Lei nº 9.099/95. 02 - Processe-se. 03- Intime-se a parte contrária para apresentar suas contrarrazões. 04- Após, cumprido os itens acima, com as formalidades legais e com as cautelas de estilo, remetam-se os autos ao Colégio Recursal.

Int. - ADV: HÉLIO NAVARRO DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 262656/SP)
25/08/2025 18:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:39

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:39

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:39

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2025 08:40

Conclusos para despacho
06/05/2025 08:39

Expedição de Certidão.
06/05/2025 03:52

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2025 23:02

Conclusos para despacho
29/03/2025 22:57

Conclusos para decisão
16/12/2024 16:05

Conclusos para despacho
29/11/2024 06:51

Expedição de Certidão.
29/11/2024 06:51

Expedição de Certidão.
19/11/2024 03:13

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 09:40

Expedição de Certidão.
18/11/2024 09:40

Expedição de Certidão.
15/11/2024 06:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 15:47

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2024 19:46

Conclusos para julgamento
27/08/2024 17:17

Juntada de Petição de Réplica
24/08/2024 07:00

Expedição de Certidão.
24/08/2024 07:00

Expedição de Certidão.
16/08/2024 06:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 02:27

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 09:39

Expedição de Certidão.
13/08/2024 09:39

Expedição de Certidão.
13/08/2024 09:38

Ato ordinatório
02/08/2024 06:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 22:45

Juntada de Petição de contestação
24/07/2024 04:48

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 12:10

Expedição de Certidão.
23/07/2024 12:10

Expedição de Certidão.
23/07/2024 11:02

Expedição de Mandado.
23/07/2024 11:02

Expedição de Mandado.
23/07/2024 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2024 17:32

Concedida a Antecipação de tutela
22/07/2024 11:43

Conclusos para decisão
19/07/2024 15:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/07/2024 15:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/07/2024 03:18

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/07/2024 15:00

Expedição de Certidão.
17/07/2024 12:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2024 08:45

Conclusos para decisão
15/07/2024 23:01

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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