04/09/2025 12:27

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
26/08/2025 10:35

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1041306-17.2019.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Antonio Victor Venturini Cunha - Fls. 371/374 - Providencie o patrono do autor a criação do cumprimento de sentença eletrônico, nos termos do Provimento CG Nº 16/16 (artigos 1285 das NSCGJ), com orientações complementares no Comunicado CG Nº 438/16) ambos publicados no DJE em 04.04.2016.

Nada sendo requerido, aguarde-se eventual provocação no arquivo.

Int. - ADV: RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 154344/SP)
25/08/2025 18:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 16:37

Conclusos para despacho
19/05/2025 15:41

Reativação do Processo
14/05/2025 05:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 12:12

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 12:11

Expedição de Certidão.
11/02/2025 07:14

Expedição de Certidão.
01/02/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 10:57

Expedição de Certidão.
31/01/2025 10:56

Ato ordinatório
28/01/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2025 03:18

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 11:22

Conclusos para despacho
26/09/2024 11:18

Expedição de Certidão.
12/09/2024 09:55

Juntada de Petição de renúncia de mandato
06/09/2024 23:20

Juntada de Petição de renúncia de mandato
15/07/2024 07:43

Expedição de Certidão.
06/07/2024 02:35

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2024 16:59

Expedição de Certidão.
04/07/2024 16:58

Ato ordinatório
29/05/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2024 00:20

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2024 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2024 10:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/03/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 07:30

Expedição de Certidão.
12/02/2024 03:13

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2024 12:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/02/2024 17:52

Expedição de Certidão.
08/02/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 10:56

Conclusos para despacho
21/09/2023 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 00:25

Expedição de Certidão.
24/08/2023 06:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 04:00

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2023 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2023 13:07

Expedição de Certidão.
21/08/2023 13:06

Ato ordinatório
27/05/2023 01:35

Suspensão do Prazo
22/05/2023 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 02:25

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2023 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2023 11:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/04/2023 01:20

Mudança de Classe Processual
27/02/2023 22:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2023 10:32

Expedição de Certidão.
16/02/2023 05:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2023 02:48

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2023 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2023 14:29

Expedição de Certidão.
07/02/2023 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2023 12:07

Conclusos para despacho
02/02/2023 16:58

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/03/2021 11:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/03/2021 11:52

Expedição de Certidão.
19/02/2021 21:54

Suspensão do Prazo
19/02/2021 17:09

Juntada de Petição de Contra-razões
12/02/2021 06:53

Expedição de Certidão.
03/02/2021 15:49

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2021 21:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2021 13:34

Expedição de Certidão.
01/02/2021 13:34

Decisão
29/10/2020 09:55

Conclusos para despacho
29/10/2020 09:55

Expedição de Certidão.
10/10/2020 10:03

Expedição de Certidão.
10/10/2020 10:03

Expedição de Certidão.
01/10/2020 08:52

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2020 05:35

Juntada de Outros documentos
30/09/2020 08:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/09/2020 14:43

Expedição de Certidão.
29/09/2020 14:43

Expedição de Certidão.
29/09/2020 14:43

Julgada Procedente a Ação
31/07/2020 10:45

Conclusos para julgamento
29/07/2020 12:26

Juntada de Outros documentos
29/07/2020 12:26

Juntada de Outros documentos
29/07/2020 12:26

Juntada de Outros documentos
29/07/2020 12:26

Juntada de Outros documentos
29/07/2020 12:26

Juntada de Outros documentos
29/07/2020 12:26

Juntada de Outros documentos
29/07/2020 12:26

Juntada de Outros documentos
29/07/2020 12:26

Juntada de Outros documentos
25/07/2020 01:39

Expedição de Certidão.
25/07/2020 01:38

Expedição de Certidão.
16/07/2020 12:54

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2020 21:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2020 14:08

Expedição de Certidão.
14/07/2020 14:08

Expedição de Certidão.
14/07/2020 14:08

Decisão
18/06/2020 16:00

Conclusos para julgamento
17/03/2020 16:14

Proferido Despacho
16/03/2020 17:57

Conclusos para despacho
16/01/2020 13:52

Conclusos para julgamento
17/12/2019 15:37

Juntada de Petição de Réplica
26/11/2019 11:11

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2019 11:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2019 15:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/11/2019 14:27

Juntada de Outros documentos
06/11/2019 14:27

Juntada de Outros documentos
06/11/2019 14:27

Juntada de Outros documentos
29/10/2019 08:14

Expedição de Certidão.
24/10/2019 15:26

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2019 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2019 19:01

Expedição de Certidão.
18/10/2019 17:36

Expedição de Mandado.
18/10/2019 17:35

Decisão
18/10/2019 16:53

Conclusos para despacho
18/10/2019 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2019

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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