03/09/2025 12:46

Prazo
03/09/2025 12:46

Prazo
03/09/2025 12:34

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011636-33.2024.8.26.0477 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apte/Apda: Maria Teresa da Costa (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Companhia Paulista de Força e Luz - Magistrado(a) Luís Roberto Reuter Torro - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso da ré e DERAM PROVIMENTO ao recurso da autora.

V.

U. - APELAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA APELAÇÃO DA RÉ, REQUERENDO A EXIGIBILIDADE DO CREDITO, BEM COMO NA INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL - EXAME: DESCABIMENTO -INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - COMPROVADO O NEXO CAUSAL - DANO MORAL "IN RE IPSA" - APELAÇÃO DA AUTORA, REQUERENDO A MAJORAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - EXAME: CABIMENTO ELEVAÇÃO PARA R$ 10.000,00, CONSIDERADAS AS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO E AS CIFRAS ADOTADAS POR ESTA C.

CÂMARA EM CASOS ANÁLOGOS SENTENÇA REFORMADA RECURSO DA RÉ IMPROVIDO E O RECURSO DA AUTORA PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lucas de Almeida Santo (OAB: 380323/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Milena Piragine (OAB: 178962/SP) - 5º andar
29/08/2025 17:07

Acórdão registrado
29/08/2025 16:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 16:03

Julgado virtualmente
21/08/2025 14:29

Julgamento Virtual Iniciado
04/04/2025 00:00

Publicado em
03/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
02/04/2025 07:08

Prazo - Controle - Intimação JV
01/04/2025 14:39

Conclusos para decisão
01/04/2025 12:31

Distribuído por sorteio
29/03/2025 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2025 20:45

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 00:00

Publicado em
24/03/2025 17:37

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
24/03/2025 12:15

Processo Cadastrado
20/03/2025 17:03

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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