03/09/2025 12:46

Prazo
03/09/2025 12:46

Prazo
03/09/2025 12:43

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1092779-11.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Brs Industria de Moveis Ltda - Apelada: Katia Ribeiro e outro - Magistrado(a) Luís Roberto Reuter Torro - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - COMPRA E VENDA.

EXECUÇÃO JULGADA EXTINTA COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 924, II DO CPC.

APELAÇÃO DO EXEQUENTE.

PRETENSÃO AO AFASTAMENTO DO DECRETO DE EXTINÇÃO.

ALEGAÇÃO DE QUE A SENTENÇA CONDENOU AS PARTES À SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, NÃO TERIA CONDENADO CADA PARTE A SE RESPONSABILIZAR PELA REMUNERAÇÃO DO SEU RESPECTIVO PATRONO.

EXEQUENTE QUE NÃO IMPUGNOU A FIXAÇÃO DA VERBA SUCUMBENCIAL NA FASE PROCESSUAL ADEQUADA, SENDO VEDADA A REDISCUSSÃO DA SENTENÇA JÁ TRANSITADA EM JULGADO. DISCUSSÃO DE MATÉRIA QUE DEVERIA TER SIDO AVENTADA EM FASE DE CONHECIMENTO, RESTANDO PRECLUSA DIANTE DA FORMAÇÃO DE COISA JULGADA.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luis Augusto Bertuol de Moura (OAB: 23055/RS) - Vera Regina Maurer Ranzi (OAB: 35837/RS) - Evanilde dos Santos Carvalho (OAB: 296422/SP) - Leonardo Vieira Lima (OAB: 231622/SP) - 5º andar
29/08/2025 17:00

Acórdão registrado
29/08/2025 16:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 16:11

Julgado virtualmente
21/08/2025 14:33

Julgamento Virtual Iniciado
03/04/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 00:00

Publicado em
27/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
26/03/2025 14:01

Prazo - Controle - Intimação JV
25/03/2025 11:05

Conclusos para decisão
25/03/2025 09:45

Distribuído por competência exclusiva
25/03/2025 00:00

Publicado em
20/03/2025 18:08

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
20/03/2025 09:27

Processo Cadastrado
18/03/2025 15:46

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
17/03/2025 19:01

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1011636-33.2024.8.26.0477

Maria Teresa da Costa

Companhia Paulista de Forca e Luz

Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/06/2024 11:15

Exibir Processo

Processo nº 1011636-33.2024.8.26.0477

Maria Teresa da Costa

Companhia Paulista de Forca e Luz

Advogado: Lucas de Almeida Santo

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/04/2025 12:31

Exibir Processo

Processo nº 1054265-05.2024.8.26.0224

Natalia Pinheiro Barros

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Izabela Santos de Godoy Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/10/2024 18:43

Exibir Processo

Processo nº 1000780-62.2020.8.26.0699

Companhia de Desenvolvimento Habitaciona...

Carmem de Oliveira Ferraz da Silva

Advogado: Adriano Francesquini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/07/2020 17:18

Exibir Processo

Processo nº 1092779-11.2024.8.26.0100

Brs Industria de Moveis LTDA

Katia Ribeiro

Advogado: Evanilde dos Santos Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/06/2024 19:08

Exibir Processo