03/09/2025 12:46

Prazo
03/09/2025 12:46

Prazo
03/09/2025 12:38

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024808-70.2019.8.26.0007 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Silvana Katia Silva dos Santos (Assistência Judiciária) - Apelada: Geralda Moreira da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Alfredo Attié - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

VIZINHANÇA.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS INICIAIS MANTIDA.

DANOS MATERIAIS INDENIZÁVEIS.

AUSÊNCIA DE PROVA DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO ALEGADO PELA AUTORA (ART. 373, I, CPC), RELATIVOS A DANOS EM BENS QUE GUARNECEM SEU IMÓVEL, DECORRENTES DE INFILTRAÇÕES EM MURO DIVISÓRIO.

DANOS MORAIS INDENIZÁVEIS.

INOCORRÊNCIA.

INEXISTÊNCIA DE OFENSA AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DA AUTORA.

RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Natalia Nissia Nogueira Seco (OAB: 301170/SP) (Defensor Público) - Gledson Jose Nogueira Maia (OAB: 416040/SP) - 5º andar
29/08/2025 17:22

Acórdão registrado
29/08/2025 15:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 15:43

Julgado virtualmente
22/08/2025 17:53

Julgamento Virtual Iniciado
26/07/2024 11:15

Conclusos para decisão
18/07/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 18:05

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
18/07/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 12:09

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
17/07/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 13:10

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
16/07/2024 23:42

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
12/06/2024 12:56

Conclusos para decisão
07/06/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 12:27

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/06/2024 15:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
03/06/2024 15:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
29/04/2024 00:00

Publicado em
27/04/2024 02:22

Expedição de Certidão.
26/04/2024 20:11

Expedido Termo de Intimação
26/04/2024 18:28

Expedição de Certidão.
24/04/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
23/04/2024 13:02

Despacho
27/11/2023 05:57

Expedição de Certidão.
21/11/2023 00:00

Publicado em
17/11/2023 00:00

Conclusos para decisão
15/11/2023 06:07

Expedição de Certidão.
14/11/2023 17:23

Expedido Termo de Intimação
14/11/2023 14:15

Conclusos para decisão
14/11/2023 11:58

Distribuído por sorteio
13/11/2023 00:00

Publicado em
07/11/2023 18:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
07/11/2023 09:31

Processo Cadastrado
01/11/2023 11:24

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
31/10/2023 16:08

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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