TJSP - 1029558-86.2021.8.26.0576
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Celina Dietrich Trigueiros
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 12:46
Prazo
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03/09/2025 12:46
Prazo
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03/09/2025 12:38
Expedição de Certidão.
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03/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029558-86.2021.8.26.0576 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Vinícius Curti Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apelado: Compacto Imobiliária Ltda – Me - Apelada: Mariana Manelli Giorgi - Apelado: Checasa Vistorias (Revel) - Magistrado(a) Alfredo Attié - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO.
LOCAÇÃO.
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS.
RECONVENÇÃO DA CORRÉ.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO E PROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO MANTIDA.
DEVOLUÇÃO DAS CHAVES DO IMÓVEL QUE SOMENTE SE DEU EM MAIO DE 2021, SEM OS PAGAMENTOS DOS VALORES RELATIVOS AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO E MAIO DE 2021 E EFETIVOS REPAROS NO IMÓVEL.
REALIZAÇÃO DE ALGUNS REPAROS PELO AUTOR QUE NÃO O EXIME DE REALIZAR TODOS AQUELES NECESSÁRIOS.
INEXISTÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DO AUTOR AOS VALORES APONTADOS COMO DEVIDOS PELA CORRÉ IMOBILIÁRIA.
DEVOLUÇÃO DA CAUÇÃO.
IMPOSSIBILIDADE.
VALOR UTILIZADO PARA ABATIMENTO DO TOTAL DO DÉBITO.
RENOVAÇÃO DE SEGURO OBRIGATÓRIO CONTRATUAL.
DEVER JURÍDICO QUE DECORRIA DO CONTRATO PRORROGADO, ATÉ A EFETIVA ENTREGA DAS CHAVES.
DANOS MORAIS INDENIZÁVEIS.
INOCORRÊNCIA.
INEXISTÊNCIA DE CONDUTA ILÍCITA DAS RÉS.
RECURSO NÃO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Nelsi Cassia Gomes Silva (OAB: 320461/SP) - Kleber Henrique Saconato Afonso (OAB: 160663/SP) - Michelle Paschoal Guimarães Afonso (OAB: 219466/SP) - Eduardo Galeazzi (OAB: 185626/SP) - 5º andar -
29/08/2025 17:22
Acórdão registrado
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29/08/2025 15:58
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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29/08/2025 15:44
Julgado virtualmente
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27/08/2025 14:57
Expedição de Certidão.
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22/08/2025 17:53
Julgamento Virtual Iniciado
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26/07/2024 11:23
Conclusos para decisão
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18/07/2024 18:08
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2024 18:08
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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18/07/2024 13:19
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2024 13:19
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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17/07/2024 13:27
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2024 13:27
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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16/07/2024 23:42
Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
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12/06/2024 13:02
Conclusos para decisão
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07/06/2024 12:34
Expedição de Outros documentos.
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07/06/2024 12:34
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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03/06/2024 15:18
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
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03/06/2024 15:14
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
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29/04/2024 16:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/04/2024 16:40
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2024 00:00
Publicado em
-
26/04/2024 18:18
Expedição de Certidão.
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23/04/2024 23:55
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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23/04/2024 18:41
Despacho
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22/03/2024 00:00
Publicado em
-
21/03/2024 00:00
Conclusos para decisão
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19/03/2024 18:48
Conclusos para decisão
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19/03/2024 14:46
Distribuído por sorteio
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19/03/2024 00:00
Publicado em
-
19/03/2024 00:00
Publicado em
-
19/03/2024 00:00
Publicado em
-
14/03/2024 19:09
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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14/03/2024 18:16
Processo Cadastrado
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14/03/2024 16:35
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
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14/03/2024 15:05
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2024
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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