10/05/2024 13:37

Arquivado Definitivamente
10/05/2024 13:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/04/2024 07:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/04/2024 21:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2024 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/04/2024 15:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/04/2024 15:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/04/2024 10:37

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/02/2024 12:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/01/2024 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 05:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/01/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 17:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/01/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 22:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2024 10:29

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/01/2024 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/01/2024 17:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/01/2024 17:52

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2024 11:07

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/01/2024 11:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/01/2024 16:38

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/01/2024 16:38

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/11/2023 02:59

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 10:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/11/2023 10:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/10/2023 07:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/10/2023 04:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 13:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2023 13:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/10/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 13:33

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/10/2023 11:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/09/2023 07:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/09/2023 07:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/09/2023 15:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/09/2023 01:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023 12:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/09/2023 11:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/09/2023 11:57

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 11:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/09/2023 11:52

Protocolizada Petição
01/09/2023 11:52

Protocolizada Petição
18/08/2023 01:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Joel Alexandre Scarpin Agostini (OAB 245469/SP) Processo 0004416-21.2019.8.26.0236 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Valentim Albrechetti -

Vistos.

Considerando as manifestações apresentadas pelo INSS e pela parte autora, homologo o cálculo apresentado nas fls. 28/30 (valores a título de atrasados) e o cálculo apresentado pelo INSS na fl. 124 (multa diária) para que produzam seus jurídicos e legais efeitos.

Expeçam-se ofícios e, nos termos do art. 11 da Resolução nº 458/2017, antes do encaminhamento ao Tribunal, intimem-se as partes para manifestação acerca dos ofícios, no prazo de 5 dias.

Não havendo qualquer manifestação, fica autorizada a validação junto ao precweb.

Aguardem-se em cartório os pagamentos.

Efetivados os depósitos e com a ciência do requerido (art.12 da Resolução 55/09-CJF), expeça-se alvará, caso o depósito seja efetuado na CEF e mandado de levantamento, caso o depósito seja efetuado no Banco do Brasil, tendo em vista que, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1.514/2019, encontra-sedisponível para esta Comarca o módulo - MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, ou alvará se necessário, para os depósitosefetuados a partir de 01/03/2017.

Desse modo, para a expedição do MLE, o patrono do exequente deverá providenciar o preenchimento do formulário, disponível no seguinte endereço: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações Formulário de MLE), apresentando após a comprovação do depósito dos valores.

Registro que, havendo impossibilidade do resgate na modalidade via interligação, excepcionalmente, fica deferida desde já a expedição de alvará para levantamento com relação aos depósitos efetuados junto ao Banco do Brasil.

Expeça-se o necessário.

Oportunamente, tornem-me conclusos para extinção.

Intimem-se.
17/08/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2023 15:28

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2023 14:47

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/07/2023 10:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/07/2023 11:14

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/07/2023 02:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/07/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 07:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/07/2023 12:04

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/07/2023 20:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/07/2023 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/07/2023 15:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/07/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 11:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/06/2023 11:54

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/06/2023 05:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2023 15:14

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/06/2023 05:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/06/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 14:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/03/2023 07:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/03/2023 02:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/03/2023 12:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/03/2023 11:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/03/2023 11:46

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 13:36

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/02/2023 13:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/11/2022 17:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2022 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/11/2022 09:19

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 08:46

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/11/2022 09:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/11/2022 02:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2022 13:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/11/2022 13:21

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 16:04

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/10/2022 16:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/11/2021 00:36

Ato ordinatório praticado
15/04/2021 23:03

Ato ordinatório praticado
13/04/2021 22:50

Ato ordinatório praticado
10/02/2021 00:05

Ato ordinatório praticado
18/12/2020 22:55

Ato ordinatório praticado
14/07/2020 03:24

Ato ordinatório praticado
15/06/2020 18:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2020 12:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/06/2020 00:02

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2020 11:53

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/06/2020 11:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/05/2020 07:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/04/2020 12:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/04/2020 15:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2020 12:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/04/2020 15:13

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2020 07:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/04/2020 16:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/04/2020 14:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/04/2020 14:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/04/2020 10:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/04/2020 12:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/04/2020 12:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/04/2020 15:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/04/2020 15:21

Ato ordinatório praticado
06/04/2020 15:17

Ato ordinatório praticado
06/04/2020 14:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/04/2020 17:24

Ato ordinatório praticado
02/04/2020 14:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/04/2020 13:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/03/2020 14:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/03/2020 23:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/03/2020 23:40

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2020 15:03

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/03/2020 14:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/02/2020 15:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2020 14:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/02/2020 16:38

Ato ordinatório praticado
19/02/2020 15:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/02/2020 16:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2020 12:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/01/2020 07:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/01/2020 18:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/01/2020 18:56

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2019 14:48

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/12/2019 11:37

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2019

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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