03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001991-02.2024.8.26.0180 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Espírito Santo do Pinhal - Apelante: Cilene Felicio Candido (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) José Wagner de Oliveira Melatto Peixoto - Não conheceram do recurso.

V.

U. - DIREITOS DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL CONTRATOS DE CONSUMO BANCÁRIOS EMPRÉSTIMO CONSIGNADO AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS SENTENÇA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL E EXTINÇÃO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO NCPC, ART. 485, I INCONFORMISMO RELATIVO À DETERMINAÇÃO DE EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO Nº 1001968-56.2024.8.26.0180 PARA INCLUSÃO, NA REFERIDA AÇÃO, DO PLEITO FORMULADO NESTES AUTOS QUESTÃO JÁ DECIDIDA NO ACÓRDÃO PROFERIDO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2320742-02.2024.8.26.0000 PRECLUSÃO CONSUMATIVA CONFIGURADA NCPC, ARTIGOS 505 E 507 MATÉRIA QUE NÃO COMPORTA CONHECIMENTO SENTENÇA EXTINTIVA MANTIDA RECURSO NÃO CONHECIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno dos Santos Marcom (OAB: 405000/SP) - 3º andar
04/08/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/08/2025 11:02

Expedição de Certidão.
31/07/2025 15:49

Expedição de Certidão.
30/06/2025 06:07

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 10:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 09:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/06/2025 23:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/06/2025 21:54

Disponibilizado no DJE
04/06/2025 18:57

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 15:46

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
16/05/2025 10:56

Conclusos para despacho
16/05/2025 10:55

Expedição de Certidão.
05/05/2025 01:41

Suspensão do Prazo
28/03/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 06:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2025 10:38

Conclusos para despacho
03/03/2025 15:51

Conclusos para despacho
03/03/2025 15:51

Juntada de Decisão
03/03/2025 15:50

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 04:39

Suspensão do Prazo
25/11/2024 11:31

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 07:17

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 06:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2024 12:23

Conclusos para decisão
25/10/2024 12:43

Conclusos para despacho
18/10/2024 01:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 23:50

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 18:48

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2024 15:34

Conclusos para despacho
24/09/2024 09:21

Conclusos para decisão
23/09/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 03:39

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 07:48

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2024 20:19

Conclusos para decisão
28/08/2024 15:36

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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