17/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2025 15:33

Expedição de Certidão.
16/09/2025 15:33

Expedição de Certidão.
16/09/2025 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2025 13:40

Conclusos para despacho
10/09/2025 14:36

Expedição de Certidão.
10/09/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0003074-92.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LEANDRO CESAR DOS SANTOS - Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos (fls. 243 e 245) e considerando que o sentenciado possui saldo anotado de 03 (três) horas de estudo para oportuno aproveitamento (fls. 239/240), com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 18 (dezoito) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado. - ADV: LUCAS HERNANDES LOPES (OAB 448274/SP)
03/09/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 16:37

Declarada a Remição
03/09/2025 15:03

Conclusos para decisão
27/08/2025 00:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 03:50

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 17:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/08/2025 09:25

Expedição de Certidão.
14/08/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 20:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 19:43

Expedição de Certidão.
12/08/2025 19:43

Expedição de Certidão.
12/08/2025 19:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2025 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 19:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2025 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 06:54

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 17:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 16:09

Declarada a Remição
08/08/2025 15:48

Conclusos para decisão
25/07/2025 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 23:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 21:53

Expedição de Certidão.
24/07/2025 21:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2025 21:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 17:51

Expedição de Certidão.
24/07/2025 17:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2025 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 15:00

Expedição de Certidão.
18/07/2025 14:59

Expedição de Certidão.
18/07/2025 14:59

Homologado o Cálculo
18/07/2025 14:39

Conclusos para decisão
03/07/2025 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 07:19

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 15:19

Conclusos para despacho
10/06/2025 21:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 16:55

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 12:38

Expedição de Certidão.
30/05/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 20:23

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 09:00

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 17:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 17:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 15:58

Declarada a Remição
22/05/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 10:07

Conclusos para despacho
19/05/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 17:34

Expedição de Certidão.
12/05/2025 17:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2025 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 09:47

Juntada de Certidão
21/03/2025 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 04:12

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 10:09

Expedição de Certidão.
14/03/2025 07:38

Expedição de Certidão.
14/03/2025 07:37

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2025 19:20

Conclusos para decisão
13/03/2025 09:18

Conclusos para despacho
06/03/2025 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 17:02

Expedição de Certidão.
27/02/2025 16:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2025 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 16:56

Expedição de Certidão.
21/02/2025 16:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 14:26

Expedição de Certidão.
03/02/2025 14:26

Expedição de Certidão.
30/01/2025 15:41

Declarada a Remição
30/01/2025 10:59

Conclusos para decisão
27/01/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2025 13:09

Expedição de Certidão.
25/01/2025 13:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/01/2025 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 11:56

Expedição de Certidão.
05/12/2024 11:56

Expedição de Certidão.
05/12/2024 11:56

Expedição de Certidão.
05/12/2024 11:55

Homologado o Cálculo
05/12/2024 11:22

Conclusos para decisão
11/11/2024 11:02

Expedição de Certidão.
11/11/2024 11:02

Expedição de Certidão.
11/11/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 17:13

Declarada a Remição
23/10/2024 16:51

Conclusos para decisão
18/10/2024 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 14:52

Expedição de Certidão.
18/10/2024 14:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2024 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 10:34

Expedição de Certidão.
15/10/2024 10:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/10/2024 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 10:33

Expedição de Certidão.
15/10/2024 10:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/10/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 15:44

Expedição de Certidão.
19/09/2024 15:44

Expedição de Certidão.
19/09/2024 15:44

Expedição de Certidão.
19/09/2024 15:43

Homologado o Cálculo
19/09/2024 11:45

Conclusos para decisão
09/08/2024 19:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 17:20

Expedição de Certidão.
09/08/2024 17:19

Expedição de Certidão.
09/08/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 16:58

Conclusos para despacho
06/08/2024 16:57

Juntada de Outros documentos
04/08/2024 12:52

Declarada a Remição
02/08/2024 16:48

Conclusos para decisão
29/07/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 18:28

Expedição de Certidão.
26/07/2024 18:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/07/2024 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 14:07

Expedição de Certidão.
07/06/2024 14:07

Expedição de Certidão.
07/06/2024 14:06

Expedição de Certidão.
07/06/2024 14:05

Homologado o Cálculo
07/06/2024 12:40

Conclusos para decisão
14/05/2024 11:48

Expedição de Certidão.
14/05/2024 11:47

Expedição de Certidão.
14/05/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 13:09

Declarada a Remição
30/04/2024 08:42

Conclusos para decisão
19/04/2024 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 14:59

Expedição de Certidão.
19/04/2024 14:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/04/2024 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 13:56

Expedição de Ofício.
11/04/2024 12:59

Expedição de Certidão.
11/04/2024 12:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2024 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 09:05

Expedição de Certidão.
11/04/2024 09:05

Expedição de Certidão.
11/04/2024 09:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 14:51

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 13:10

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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