03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005750-74.2024.8.26.0664 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apelante: Mateus Rodrigues dos Santos e outro - Apelado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) José Wagner de Oliveira Melatto Peixoto - Decretaram deserção e não conheceram do recurso, V.U. - DIREITO DO CONSUMIDOR CONTRATOS DE CONSUMO BANCÁRIOS AÇÃO REVISIONAL CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO FIRMADA EM 17/05/2022 SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA ADMISSIBILIDADE RECURSAL INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA FORMULADO NAS RAZÕES DO RECURSO AGRAVO INTERNO DESPROVIDO NÃO RECOLHIMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA E CUSTAS DO PREPARO NO PRAZO CONCEDIDO (ART. 101, §2º, NCPC) DESERÇÃO DECRETADA RECURSO NÃO CONHECIDO, POR DESERTO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bianca Boni Magosse (OAB: 440296/SP) - Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP) - 3º andar
22/05/2025 11:10

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
22/05/2025 11:08

Certidão de Cartório Expedida
22/05/2025 11:00

Planilha de Cálculos Juntada
21/05/2025 10:44

Decurso de Prazo
18/05/2025 02:19

Suspensão do Prazo
14/04/2025 22:27

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:30

Remetido ao DJE
11/04/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 12:28

Conclusos para despacho
10/04/2025 22:54

Apelação/Razões Juntada
21/03/2025 01:41

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 05:54

Remetido ao DJE
19/03/2025 16:22

Julgada improcedente a ação
14/03/2025 14:38

Conclusos para Sentença
24/02/2025 10:58

Conclusos para despacho
21/02/2025 15:26

Certidão de Cartório Expedida
21/02/2025 14:57

Protocolo Juntado
07/01/2025 14:10

Protocolo Juntado
17/12/2024 02:14

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 05:48

Remetido ao DJE
13/12/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 15:06

Conclusos para despacho
05/12/2024 14:53

Petição Juntada
24/10/2024 11:23

Protocolo Juntado
22/10/2024 15:10

Protocolo Juntado
15/10/2024 23:25

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 00:30

Remetido ao DJE
14/10/2024 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2024 14:34

Conclusos para decisão
10/10/2024 10:18

Conclusos para despacho
09/10/2024 11:28

Decurso de Prazo
23/09/2024 21:33

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
23/09/2024 21:32

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/09/2024 12:29

Petição Juntada
17/09/2024 19:27

Réplica Juntada
05/09/2024 00:40

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 09:09

Remetido ao DJE
04/09/2024 08:35

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 15:45

Conclusos para despacho
02/09/2024 10:05

Petição Juntada
19/08/2024 21:32

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 20:39

Petição Juntada
19/08/2024 00:23

Remetido ao DJE
16/08/2024 14:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/08/2024 22:32

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 00:40

Remetido ao DJE
13/08/2024 18:39

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2024 13:46

Conclusos para decisão
08/08/2024 10:48

Conclusos para despacho
07/08/2024 17:18

Contestação Juntada
05/08/2024 16:17

Petição Juntada
01/08/2024 22:36

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 00:25

Remetido ao DJE
31/07/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 14:26

Conclusos para despacho
30/07/2024 12:54

Conclusos para Sentença
29/07/2024 22:30

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 16:24

Petição Juntada
29/07/2024 00:19

Remetido ao DJE
26/07/2024 15:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/07/2024 06:51

AR Positivo Juntado
28/06/2024 19:51

Petição Juntada
20/06/2024 04:06

Certidão Juntada
20/06/2024 01:44

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 10:41

Remetido ao DJE
19/06/2024 09:19

Carta Expedida
19/06/2024 09:19

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
18/06/2024 11:06

Conclusos para decisão
18/06/2024 10:13

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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