09/04/2025 12:10

Conclusos para despacho
16/02/2025 09:07

Suspensão do Prazo
10/12/2024 15:57

Especificação de Provas Juntada
05/12/2024 18:41

Petição Juntada
13/11/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 00:00

Remetido ao DJE
12/11/2024 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2024 09:47

Conclusos para despacho
08/11/2024 16:17

Réplica Juntada
22/10/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 00:00

Remetido ao DJE
21/10/2024 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2024 08:46

Conclusos para despacho
16/10/2024 21:12

Contestação Juntada
25/09/2024 09:01

AR Positivo Juntado
25/09/2024 09:01

AR Positivo Juntado
10/09/2024 06:02

Certidão Juntada
10/09/2024 06:02

Certidão Juntada
09/09/2024 12:48

Carta Expedida
09/09/2024 12:48

Carta Expedida
02/09/2024 23:08

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 13:30

Remetido ao DJE
02/09/2024 12:13

Determinada a Citação em Novo Endereço
30/08/2024 14:34

Conclusos para despacho
30/08/2024 12:32

Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
27/08/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 10:30

Remetido ao DJE
27/08/2024 09:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/08/2024 09:45

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
08/08/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 12:01

Mandado de Citação Expedido
08/08/2024 00:00

Remetido ao DJE
07/08/2024 16:10

Determinada a Citação em Novo Endereço
05/08/2024 17:29

Conclusos para despacho
05/08/2024 15:49

Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
24/07/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 00:05

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 00:03

Remetido ao DJE
23/07/2024 16:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/07/2024 16:13

Documento Juntado
23/07/2024 16:13

Documento Juntado
23/07/2024 16:13

Documento Juntado
23/07/2024 16:13

Documento Juntado
23/07/2024 16:13

Documento Juntado
23/07/2024 13:31

Remetido ao DJE
23/07/2024 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2024 17:04

Conclusos para despacho
12/07/2024 18:58

Pedido de Citação por Edital do Executado Juntado
05/07/2024 01:00

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 00:00

Remetido ao DJE
03/07/2024 13:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/07/2024 13:28

Documento Juntado
03/07/2024 13:28

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
02/07/2024 08:11

Documento Juntado
24/06/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 00:01

Remetido ao DJE
23/06/2024 10:23

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2024 20:55

Conclusos para despacho
17/06/2024 17:34

Comprovação da Distribuição da Carta Precatória Juntada
14/06/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 10:30

Remetido ao DJE
14/06/2024 09:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/06/2024 09:36

Carta Precatória Expedida
14/06/2024 09:35

Carta Precatória Expedida
13/06/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 00:01

Remetido ao DJE
12/06/2024 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2024 11:48

Conclusos para decisão
29/05/2024 04:02

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 13:30

Remetido ao DJE
28/05/2024 13:19

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2024 08:58

Conclusos para despacho
27/05/2024 17:54

Comprovação da Distribuição da Carta Precatória Juntada
06/05/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 10:31

Remetido ao DJE
06/05/2024 09:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/05/2024 15:02

Carta Precatória Expedida
03/05/2024 15:01

Carta Precatória Expedida
02/05/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2024 00:03

Remetido ao DJE
30/04/2024 17:24

Determinada a Citação em Novo Endereço
26/04/2024 16:46

Conclusos para despacho
26/04/2024 10:55

Pedido de Citação por Edital do Executado Juntado
17/04/2024 02:14

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 12:00

Remetido ao DJE
16/04/2024 10:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/04/2024 10:51

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
29/02/2024 11:51

Mandado de Citação Expedido
28/02/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2024 13:31

Remetido ao DJE
28/02/2024 13:12

Determinada a Citação em Novo Endereço
28/02/2024 07:53

Conclusos para despacho
27/02/2024 20:27

Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
21/02/2024 01:26

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 00:07

Remetido ao DJE
19/02/2024 16:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/02/2024 16:41

Documento Juntado
19/02/2024 16:41

Documento Juntado
15/02/2024 21:02

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2024 12:02

Remetido ao DJE
14/02/2024 14:51

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2024 14:17

Conclusos para decisão
14/02/2024 11:51

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
14/02/2024 11:51

Redistribuição de Processo - Saída
14/02/2024 11:51

Recebidos os autos do Outro Foro
09/02/2024 13:05

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
09/02/2024 11:39

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
09/02/2024 11:38

Certidão de Cartório Expedida
22/01/2024 15:02

Petição Juntada
15/12/2023 01:48

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2023 00:10

Remetido ao DJE
13/12/2023 15:20

Declarada incompetência
13/12/2023 09:27

Conclusos para decisão
24/11/2023 12:07

Petição Juntada
24/11/2023 11:27

Conclusos para despacho
24/11/2023 11:26

Certidão de Cartório Expedida
13/11/2023 01:27

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2023 09:07

Remetido ao DJE
09/11/2023 17:43

Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2023 15:13

Conclusos para decisão
09/11/2023 15:13

AR Negativo Juntado
09/11/2023 11:06

Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
13/09/2023 05:01

AR Positivo Juntado
13/09/2023 05:01

AR Negativo Juntado - Mudou-se
01/09/2023 16:40

Carta Expedida
01/09/2023 16:39

Carta Expedida
30/08/2023 01:29

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Thais Baesso de Oliveira (OAB 365137/SP) Processo 1017053-64.2023.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Priscila Fernanda Moreira Santos Mantovani -

Vistos.

Defiro os benefícios da justiça gratuita a autora.

Anote-se.

Tendo em vista as especificidades da causa, e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo de designar audiência prévia de conciliação / mediação, com fulcro no art. 139, VI, do novo CPC, e no Enunciado nº 35 da ENFAM.

Com efeito, diante do manifesto desinteresse do(s) autor(es) na realização de audiência preliminar, evidente que, ao menos por ora, sua designação não trará qualquer resultado útil ao processo.

Ademais, à vista das formalidades necessárias para se permitir a regular instituição de uma audiência preliminar, onerar a pauta do CEJUSC com inócuas designações e eventuais redesignações de datas, constituiria verdadeira afronta aodireito fundamental constitucional à duração razoável do processo e dos meios que garantem a celeridade de sua tramitação (art.5º, LXXVIII da CF).

Outrossim, nenhum prejuízo se vislumbra, especialmente ao se considerar que é facultada a conciliação das partes em qualquer momento do processo.

CITE(M)-SE o(s) requerido(s), via postal, para os termos da ação proposta, bem como para que apresente(m) contestação no prazo de quinze (15) dias a fluir a partir da data de juntada do AR positivo aos autos, sob pena de revelia (art. 335 do Novo CPC).

Int.
29/08/2023 00:11

Remetido ao DJE
28/08/2023 18:37

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
28/08/2023 14:48

Conclusos para decisão
27/08/2023 20:16

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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