TJSP - 1500579-83.2021.8.26.0050

1ª instância - 29 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALTER LUIS DOS SANTOS

CPF *06.***.*15-47

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

Partes

A.L.C.A

CPF *74.***.*03-99

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500579-83.2021.8.26.0050 - Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: VALTER LUIZ DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Simão - CONHECERAM e NEGARAM PROVIMENTO ao recurso de apelação, mantendo-se a r. sentença por seus próprios fundamentos.

    V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar

  • 12/06/2025 16:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 12/06/2025 16:35

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 11/06/2025 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2025 09:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/06/2025 19:16

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 25/05/2025 06:35

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2025 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2025 17:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/05/2025 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 20:20

    Recebido o recurso

  • 13/05/2025 09:44

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2025 21:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2025 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 12:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/04/2025 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2025 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2025 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2025 20:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2025 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2024 23:21

    Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação de Serviços à Comunidade

  • 18/11/2024 16:22

    Conclusos para julgamento

  • 14/11/2024 20:20

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2024 18:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2024 09:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/10/2024 22:52

    Suspensão do Prazo

  • 23/10/2024 14:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/10/2024 13:00

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2024 14:07

    Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2024 13:52

    Expedição de Mandado.

  • 16/10/2024 13:51

    Expedição de Mandado.

  • 16/10/2024 10:59

    Expedição de Ofício.

  • 16/10/2024 10:31

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/11/2024 01:30:00, 29ª Vara Criminal.

  • 16/10/2024 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2024 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2024 17:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/10/2024 10:18

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2024 22:25

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 26/09/2024 17:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2024 13:45

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2024 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2024 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2024 11:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/09/2024 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 19:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2024 14:46

    Mudança de Magistrado

  • 25/09/2024 10:23

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2024 22:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2024 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2024 13:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/09/2024 12:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/09/2024 12:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/08/2024 09:49

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2024 08:52

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2024 14:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2024 10:06

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2024 14:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2024 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2024 14:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/08/2024 10:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2024 13:28

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2024 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2024 00:14

    Suspensão do Prazo

  • 06/04/2024 04:18

    Suspensão do Prazo

  • 20/10/2023 00:16

    Suspensão do Prazo

  • 10/10/2023 11:06

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2023 10:57

    Expedição de Ofício.

  • 10/10/2023 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 16:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/10/2023 15:42

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2023 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2023 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 10:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/10/2023 10:15

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2023 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 13:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2023 13:13

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2023 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2023 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 11:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/09/2023 11:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/08/2023 11:29

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2023 17:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/07/2023 11:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/06/2023 15:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/06/2023 16:06

    Expedição de Mandado.

  • 16/06/2023 16:05

    Expedição de Mandado.

  • 16/06/2023 16:05

    Expedição de Mandado.

  • 16/06/2023 16:04

    Expedição de Mandado.

  • 15/06/2023 16:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2023 16:20

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2023 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2023 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 10:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/05/2023 22:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2023 16:22

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2023 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2023 17:45

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2023 17:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/04/2023 09:21

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2023 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2023 12:59

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2023 10:10

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2023 14:44

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2023 16:08

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2023 19:17

    Expedição de Ofício.

  • 28/01/2023 08:17

    Expedição de Carta precatória.

  • 27/01/2023 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2023 18:29

    Recebida a denúncia

  • 26/01/2023 15:47

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 26/01/2023 15:45

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2023 11:25

    Mudança de Magistrado

  • 24/01/2023 11:22

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2023 15:34

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 23/01/2023 15:34

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/01/2023 14:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 20/12/2022 14:45

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 18/12/2022 07:18

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2022 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2022 15:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/12/2022 15:21

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2022 13:54

    Protocolo Juntado

  • 03/11/2022 14:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/10/2022 16:42

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2022 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2022 01:00

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2022 01:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/07/2022 15:03

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2022 18:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2022 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2022 15:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/06/2022 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2022 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2022 12:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/05/2022 23:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2021 02:06

    Suspensão do Prazo

  • 06/10/2021 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2021 13:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/10/2021 15:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2021 07:27

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2021 07:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/09/2021 12:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2021 22:19

    Suspensão do Prazo

  • 26/06/2021 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2021 12:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/06/2021 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2021 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2021 16:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/05/2021 15:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2021 21:43

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2021 20:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/01/2021 20:32

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2021 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2021 15:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/01/2021 17:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/01/2021 17:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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