29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1096740-04.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: J Seda Neto Transportes Ltda - Embargdo: Estado de São Paulo - Embargdo: Delegado da Delegacia Regional Tributaria da Capital - Drtc Iii (Procurador) -

Vistos.

Fls. 01/06: manifeste-se a parte contrária, no prazo legal.

Após, tornem conclusos para apreciação do recurso.

Int. - Magistrado(a) Francisco Shintate - Advs: Eduardo Paoliello Nicolau (OAB: 80702/MG) - Raphael Franco Del Duca (OAB: 464049/SP) (Procurador) - 1º andar
23/06/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/06/2025 16:09

Expedição de Certidão.
28/04/2025 11:40

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
26/04/2025 00:21

Expedição de Certidão.
23/04/2025 13:03

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
16/04/2025 10:55

Juntada de Petição de Contra-razões
16/04/2025 08:35

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 09:14

Expedição de Certidão.
15/04/2025 09:14

Expedição de Certidão.
15/04/2025 09:13

Ato ordinatório
10/04/2025 17:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/03/2025 09:43

Expedição de Certidão.
20/03/2025 09:33

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 08:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 14:14

Expedição de Certidão.
17/03/2025 14:14

Expedição de Certidão.
17/03/2025 14:13

Denegada a Segurança
17/03/2025 09:26

Conclusos para julgamento
17/03/2025 06:46

Conclusos para decisão
11/03/2025 04:15

Expedição de Certidão.
07/03/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 07:40

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 12:45

Expedição de Certidão.
28/02/2025 12:45

Expedição de Certidão.
28/02/2025 12:45

Expedição de Certidão.
28/02/2025 12:43

Decisão Interlocutória de Mérito
27/02/2025 14:21

Conclusos para decisão
25/02/2025 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 10:38

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 08:56

Expedição de Certidão.
05/02/2025 12:12

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 06:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 16:09

Expedição de Certidão.
03/02/2025 16:08

Expedição de Certidão.
03/02/2025 16:08

Embargos de Declaração Não Acolhidos
03/02/2025 07:36

Conclusos para decisão
28/01/2025 13:36

Expedição de Certidão.
23/01/2025 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2025 15:42

Juntada de Mandado
22/01/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 13:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/01/2025 17:03

Expedição de Mandado.
14/01/2025 11:11

Expedição de Mandado.
20/12/2024 07:46

Certidão de Publicação Expedida
19/12/2024 14:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 13:32

Recebida a Petição Inicial
19/12/2024 09:38

Conclusos para decisão
18/12/2024 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 09:07

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 06:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 14:39

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
11/12/2024 08:59

Conclusos para decisão
10/12/2024 20:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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