04/09/2025 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 10:08

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1035756-95.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Candido de Lima e Silva - 1) Diante do trânsito em julgado da R.

Sentença/V.

Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ).

A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc.

V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das NSCGJ , o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos.

Int. - ADV: ANALICE LEMOS DE OLIVEIRA (OAB 186226/SP), MARCOS ALVES FERREIRA (OAB 255783/SP)
27/08/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 14:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/08/2025 14:28

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
19/08/2025 17:25

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/06/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/06/2025 12:53

Expedição de Certidão.
12/06/2025 20:44

Juntada de Petição de Contra-razões
24/05/2025 07:00

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 07:00

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 07:00

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 07:00

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 08:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 15:11

Conclusos para despacho
15/05/2025 23:04

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/05/2025 21:06

Suspensão do Prazo
16/04/2025 03:17

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 16:18

Embargos de Declaração Não Acolhidos
14/04/2025 15:55

Conclusos para despacho
14/04/2025 15:55

Expedição de Certidão.
21/03/2025 20:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/03/2025 03:17

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 22:30

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
12/03/2025 11:39

Conclusos para despacho
12/03/2025 10:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/03/2025.
28/11/2024 03:01

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 11:22

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2024 09:42

Conclusos para despacho
26/11/2024 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 02:24

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2024 09:33

Conclusos para despacho
06/11/2024 22:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 03:06

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2024 11:47

Conclusos para despacho
11/10/2024 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000611-81.2024.8.26.0587

Valencia - 4G Empreendimentos e Incorpor...

Paulo Roberto Santi

Advogado: Fabiano Dias de Menezes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/02/2024 12:37

Exibir Processo

Processo nº 1008348-83.2025.8.26.0302

Associacao Jardim Flamboyant

Rotriz Administracao e Participacoes Ltd...

Advogado: Marcelo Jose Nalio Grossi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2025 16:18

Exibir Processo

Processo nº 1015523-43.2025.8.26.0007

Marcelly Tavares Perogil

Express Transportes Urbanos LTDA

Advogado: Alvaro Gomes Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/05/2025 19:46

Exibir Processo

Processo nº 0000872-54.2022.8.26.0451

Joice dos Santos Soares

Jorge Antonio Navarro Sebe

Advogado: Luiz Maluf Zaidan

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/06/2017 14:14

Exibir Processo

Processo nº 0003991-44.2024.8.26.0292

Juan Carlos Sobral

Clenia Moreira Lopes Lima

Advogado: Rodrigo do Amaral Fonseca

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/11/2022 10:47

Exibir Processo