TJSP - 0013996-41.2025.8.26.0050
1ª instância - 02 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0013996-41.2025.8.26.0050 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravada: ANGIE PAOLA MARIN VARGAS - Magistrado(a) Gilberto Cruz - deram provimento ao recurso ministerial para cassar a r. decisão que julgou extinta a punibilidade e determino a imediata retomada do cumprimento da pena imposta nos autos nº 1502800-10.2019.8.26.0535 (PEC nº 0006975-53.2021.8.26.0050).
V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10ºAndar -
29/07/2025 15:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
21/07/2025 16:16
Mantida a Decisão Anterior
-
21/07/2025 15:34
Conclusos para despacho
-
21/07/2025 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/07/2025 07:16
Expedição de Certidão.
-
02/07/2025 15:08
Expedição de Certidão.
-
02/07/2025 15:08
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
02/07/2025 14:29
Conclusos para despacho
-
09/06/2025 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2024
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1025952-35.2022.8.26.0602
Omni S/A - Credito, Financiamento e Inve...
Ademilton Antonio da Silva
Advogado: Daniela Ferreira Tiburtino
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/07/2022 10:34
Processo nº 1005469-15.2025.8.26.0590
Maxalpha Consultoria Empresarial LTDA
Jessica Aparecida Paula de Souza
Advogado: Luiz Felipe Rodrigues Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/05/2025 14:22
Processo nº 1500662-58.2025.8.26.0568
Justica Publica
Brayan Willian Santos Oliveira
Advogado: Adriana Valim Nora
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 31/03/2025 12:50
Processo nº 1005068-23.2024.8.26.0114
Banco Psa Finance Brasil S/A
Michelli Alvarenga Tripoli
Advogado: Sergio Schulze
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/02/2024 15:50
Processo nº 1007508-54.2025.8.26.0664
Instituicao Paulista Adventista de Educa...
Maryana Satyra Ferrari Monteiro
Advogado: Adeliana Sampaio da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/08/2025 13:34