19/09/2025 13:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/09/2025 13:08

Expedição de Certidão.
19/09/2025 13:07

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
15/09/2025 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 12:15

Prazo
31/08/2025 09:32

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
29/08/2025 16:03

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:03

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
29/08/2025 13:41

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500550-92.2020.8.26.0559 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: João Pedro Torini Casanova - Apelante: Patrick Alexandro Rodrigues Toquetao - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Klaus Marouelli Arroyo - Rejeitadas as preliminares, negaram provimento aos recursos, mantida a r. sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos.

V.U. - - Advs: Augusto Cesar Mendes Araujo (OAB: 249573/SP) - Marcia Daniela Barbosa de Oliveira (OAB: 240391/SP) - 10º andar
27/08/2025 21:00

Acórdão registrado
27/08/2025 19:00

AcórdãoFinalizado
27/08/2025 15:22

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 13:30

Não-Provimento
27/08/2025 13:30

Julgado
13/08/2025 18:38

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 13:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/08/2025 13:41

Despacho
13/08/2025 13:30

Deliberado em Sessão - Adiado
13/08/2025 10:29

Conclusos para decisão
13/08/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 15:44

Expedição de Certidão.
31/07/2025 12:22

Ato ordinatório
10/07/2025 17:18

Inclusão em Pauta
08/07/2025 14:54

Despacho À Mesa
08/07/2025 13:34

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
01/07/2025 00:00

Publicado em
30/06/2025 18:27

Conclusos para decisão
30/06/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:40

Conclusos para decisão
30/06/2025 12:47

Expedição de Certidão.
25/06/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/06/2025 17:49

Despacho
24/06/2025 11:46

Conclusos para decisão
24/06/2025 11:00

Recebidos os autos do MP
24/06/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 00:00

Conclusos para decisão
16/06/2025 11:57

Expedição de Certidão.
16/06/2025 11:57

Parecer - Prazo - 10 Dias
13/06/2025 12:09

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
13/06/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
04/06/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
04/06/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 16:45

Documento Finalizado
30/05/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 00:00

Publicado em
23/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 15:42

Prazo
22/05/2025 10:04

Expedição de Certidão.
21/05/2025 12:19

Vista
21/05/2025 11:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
20/05/2025 11:56

Processo Cadastrado
19/05/2025 17:57

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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