22/09/2025 09:49

Expedição de Mandado.
20/09/2025 08:13

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
20/09/2025 08:12

Expedição de Certidão.
20/09/2025 08:08

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500314-45.2024.8.26.0610 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MARCOS AURÉLIO MODESTO RATTIGHERI JUNIOR -

Vistos.

Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa a fls. 163/175.

Vista do representante do Ministério Público para apresentar as contrarrazões recursais.

Expeça-se guia de recolhimento provisória, encaminhando-a à VEC. competente para execução da pena, conforme dispõe o Comunicado CG nº (Protocolo SPI nº 2013/137188) da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça.

Encaminhe-se cópia da guia de recolhimento, com cópias das principais peças do processo ao Diretor do respectivo Estabelecimento Prisional.

Arbitro os honorários do Defensor dativo no valor previsto na tabela do Convênio entre a O.A.B. e a D.P.

Expeça-se certidão.

Nos termos do Provimento nº 1492/08 do Conselho Superior da Magistratura, intime-se o Defensor dativo para que opte pela forma de intimação dos atos e termos da ação penal, mediante assinatura de termo de compromisso próprio, a ser lavrado em Juízo, cientificando-o de que poderá ser realizada por meio de fac-símile, mensagem eletrônica (e-mail) ou Diário Oficial. - ADV: VITOR GUIMARÃES DE SOUSA (OAB 470285/SP)
03/09/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 16:45

Recebido o recurso
26/08/2025 17:27

Conclusos para decisão
25/08/2025 15:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/08/2025 10:53

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/08/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 14:41

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
08/07/2025 18:03

Conclusos para julgamento
30/06/2025 21:27

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/06/2025 09:27:30, Vara Criminal.
16/06/2025 12:21

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 14:52

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2025 16:55

Juntada de Mandado
10/06/2025 12:11

Expedição de Mandado.
10/06/2025 11:54

Expedição de Certidão.
10/06/2025 11:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2025 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 11:25

Juntada de Mandado
06/06/2025 17:46

Expedição de Ofício.
06/06/2025 17:46

Expedição de Ofício.
06/06/2025 08:12

Expedição de Mandado.
06/06/2025 08:11

Expedição de Mandado.
05/06/2025 14:54

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 14:26

Expedição de Certidão.
05/06/2025 12:14

Expedição de Certidão.
03/06/2025 16:27

Juntada de Certidão
03/06/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2025 09:39

Expedição de Certidão.
28/05/2025 09:38

Conclusos para decisão
10/05/2025 03:24

Suspensão do Prazo
25/04/2025 17:45

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2025 14:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/06/2025 02:00:00, Vara Criminal.
15/04/2025 14:31

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2025 14:01

Conclusos para decisão
26/03/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 09:36

Expedição de Certidão.
26/03/2025 09:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2025 09:25

Juntada de Petição de resposta à acusação
18/03/2025 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 14:48

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 14:48

Juntada de Mandado
12/03/2025 16:43

Expedição de Mandado.
12/03/2025 15:54

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 11:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 10:56

Juntada de Ofício
12/03/2025 10:56

Expedição de Certidão.
11/03/2025 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 14:15

Juntada de Mandado
28/02/2025 18:13

Expedição de Ofício.
28/02/2025 18:13

Expedição de Ofício.
28/02/2025 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2025 11:36

Expedição de Mandado.
28/02/2025 11:11

Expedição de Certidão.
28/02/2025 11:10

Conclusos para decisão
28/02/2025 11:08

Expedição de Certidão.
28/02/2025 10:47

Expedição de Certidão.
28/02/2025 10:42

Juntada de Certidão
16/01/2025 02:09

Expedição de Certidão.
13/12/2024 16:32

Recebida a denúncia
13/12/2024 09:13

Conclusos para decisão
13/12/2024 00:00

Evoluída a classe de 280 para 283
12/12/2024 17:07

Juntada de Petição de Denúncia
11/12/2024 16:16

Expedição de Certidão.
11/12/2024 16:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2024 15:29

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 07:12

Concedida a Dilação de Prazo
09/12/2024 15:06

Conclusos para decisão
09/12/2024 14:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/12/2024 14:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/12/2024 14:19

Recebidos os autos do Outro Foro
09/12/2024 11:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/12/2024 11:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/12/2024 11:30

Juntada de Mandado
09/12/2024 11:30

Juntada de Outros documentos
08/12/2024 11:58

Expedição de Certidão.
08/12/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
07/12/2024 12:57

Juntada de Outros documentos
07/12/2024 12:30

Juntada de Outros documentos
07/12/2024 12:04

Expedição de Mandado.
07/12/2024 11:44

Expedição de Certidão.
07/12/2024 11:15

Expedição de Certidão.
07/12/2024 11:12

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
07/12/2024 09:27

Expedição de Certidão.
07/12/2024 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
07/12/2024 07:56

Mudança de Magistrado
07/12/2024 07:32

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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