TJSP - 1540366-22.2021.8.26.0050

1ª instância - 31 Criminal de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AUTOR 1 - DESCONHECIDO

AUTOR 2 - DESCONHECIDO

GABRIEL HENRIQUE PONTECIANO PEREIRA SANTOS

Advogados

BRUNO ANDRE SILVA ORTEGA

OAB: 211178/SP

CPF *12.***.*46-80

Terceiro

Partes

VAGNER ALVES DOS SANTOS

FINE PRESS SERVICOS GRAFICOS E SERIGRAFI

CNPJ:

DANIELA BERGAMINI

CPF *65.***.*92-38

JEFFERSON DA SILVA SILVEIRA

CPF *22.***.*38-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

THAIS TALITA XAVIER DO NASCIMENTO

CPF *71.***.*91-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2025 08:34

    Suspensão do Prazo

  • 02/04/2025 11:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/04/2025 11:15

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2025 11:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/03/2025 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2025 10:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/03/2025 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2025 14:12

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2025 13:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2025 12:59

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2025 11:05

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2025 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2025 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2025 16:23

    Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal

  • 14/03/2025 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2025 14:33

    Expedição de Ofício.

  • 14/03/2025 14:32

    Expedição de Ofício.

  • 14/03/2025 13:17

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2025 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2025 22:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/03/2025 14:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/03/2025 13:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2025 12:55

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2025 12:37

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2025 12:36

    Juntada de Outros documentos

  • 20/12/2024 03:27

    Suspensão do Prazo

  • 13/11/2024 23:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/11/2024 01:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/11/2024 13:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2024 10:44

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2024 10:29

    Juntada de Outros documentos

  • 11/11/2024 11:08

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 08/10/2024 00:00

    Juntada de Decisão

  • 11/09/2024 00:00

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 22/08/2024 09:34

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2024 00:00

    Juntada de Decisão

  • 21/05/2024 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2024 13:42

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 20/05/2024 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2024 16:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/04/2024 14:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 30/04/2024 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2024 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2024 14:21

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2024 15:16

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 15/04/2024 23:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/04/2024 02:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/04/2024 14:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/04/2024 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2024 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2024 16:59

    Guia Eletrônica Enviada

  • 04/04/2024 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2024 17:35

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 03/04/2024 17:07

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2024 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2024 06:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/02/2024 01:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/02/2024 17:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/02/2024 11:20

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2024 11:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/02/2024 11:19

    Juntada de Mandado

  • 31/01/2024 23:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2024 01:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/01/2024 16:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/01/2024 09:51

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2024 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2024 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2024 09:41

    Expedição de Mandado.

  • 30/01/2024 00:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/01/2024 20:55

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 29/01/2024 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2024 01:24

    Suspensão do Prazo

  • 25/01/2024 06:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/01/2024 18:53

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 18:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/01/2024 18:52

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 17:24

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 16/01/2024 10:57

    Conclusos para julgamento

  • 16/01/2024 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2024 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2024 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 21/12/2023 01:02

    Suspensão do Prazo

  • 16/12/2023 00:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/12/2023 00:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/12/2023 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2023 16:31

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2023 01:35

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 13/12/2023 22:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/12/2023 10:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/12/2023 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 10:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/12/2023 17:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2023 17:50

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2023 17:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/12/2023 17:49

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2023 17:47

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2023 17:45

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2023 17:36

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/12/2023 05:36:56, 31ª Vara Criminal.

  • 07/12/2023 16:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/12/2023 15:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/12/2023 15:28

    Juntada de Mandado

  • 06/12/2023 15:28

    Juntada de Mandado

  • 16/11/2023 09:17

    Expedição de Mandado.

  • 13/11/2023 11:24

    Expedição de Mandado.

  • 10/11/2023 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 17:16

    Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/12/2023 01:45:00, 31ª Vara Criminal.

  • 07/11/2023 16:43

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2023 04:43:46, 31ª Vara Criminal.

  • 01/11/2023 15:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/11/2023 15:59

    Juntada de Mandado

  • 01/11/2023 15:59

    Juntada de Mandado

  • 01/11/2023 15:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/11/2023 15:59

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2023 15:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/11/2023 15:58

    Juntada de Mandado

  • 01/11/2023 15:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/11/2023 15:58

    Juntada de Mandado

  • 01/11/2023 15:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/10/2023 06:59

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2023 06:54

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2023 06:54

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2023 06:54

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2023 06:54

    Expedição de Mandado.

  • 09/10/2023 17:02

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2023 13:34

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2023 13:32

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2023 13:32

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2023 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 12:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/10/2023 17:57

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2023 23:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/09/2023 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/09/2023 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 11:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/09/2023 17:04

    Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/11/2023 02:20:00, 31ª Vara Criminal.

  • 12/09/2023 15:25

    Expedição de Ofício.

  • 12/09/2023 14:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/08/2023 09:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2023 17:42

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Bruno André Silva Ortega (OAB 211178/SP) Processo 1540366-22.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: GABRIEL HENRIQUE PONTECIANO PEREIRA SANTOS -

    Vistos.

    Nos termos do artigo 316, parágrafo único do Código de Processo Penal, mantenho a decisão que decretou a prisão preventiva do réu, eis que permanecem presentes os pressupostos e requisitos para a decretação da custódia cautelar.

    Tornem os autos conclusos para revisão da necessidade da manutenção da prisão, no prazo legal.

    Aguarde-se por dez dias a manifestação do Ministério Público, quanto à Defesa Prévia apresentada.

  • 18/08/2023 22:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2023 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/08/2023 17:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/08/2023 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 16:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/07/2023 22:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/07/2023 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/07/2023 11:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/06/2023 17:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2023 15:25

    Apensado ao processo

  • 22/06/2023 10:46

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2023 10:45

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/06/2023.

  • 22/06/2023 10:38

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2023 10:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2023 22:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2023 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/05/2023 17:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/05/2023 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2023 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 10:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/05/2023 19:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2023 16:42

    Expedição de Mandado.

  • 15/05/2023 12:57

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2023 11:28

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2023 11:26

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2023 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 11:10

    Juntada de Mandado

  • 15/05/2023 11:10

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2023 16:32

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2023 01:50

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 22/09/2022 11:53

    Decretada a prisão preventiva

  • 06/09/2022 10:58

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2022 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2022 13:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/08/2022 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2022 10:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/08/2022 06:40

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2022 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2022 15:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/07/2022 12:05

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2022 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2022 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2022 16:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/02/2022 14:25

    Decisão

  • 18/02/2022 10:22

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2022 18:27

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2022 18:32

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/02/2022 18:32

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/02/2022 15:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 16/02/2022 15:33

    Apensado ao processo

  • 14/02/2022 15:28

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 11/02/2022 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2022 11:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/02/2022 13:12

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2022 18:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2021 13:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2022

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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