TJSP - 1500611-45.2021.8.26.0129

1ª instância - 01 Cumulativa de Sao Jose do Rio Pardo

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LILIAN BEATRIZ PEREIRA

CPF *21.***.*02-66

Advogados

MARCIO DOMINGOS RIOLI

OAB: 132802/SP

CPF *58.***.*14-56

NATALIA BARBOSA DA SILVA

OAB: 301361/SP

CPF *28.***.*35-33

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

FLORENCE RIBEIRO GALLEGO GOMES

ATAILDO BISPO GOUVEIA

CPF *37.***.*89-04

JANILDE ELAINE SILVA CREMASCO,

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 01:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2025 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/09/2025 11:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2025 09:43

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2025 15:57

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2025 15:56

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 28/08/2025 09:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500611-45.2021.8.26.0129 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LILIAN BEATRIZ PEREIRA -

    Vistos.

    Ciente da juntada da decisão de fls. 483/487.

    Por ora, aguarde-se informação acerca do trânsito em julgado.

    Anote-se. - ADV: NATALIA BARBOSA DA SILVA (OAB 301361/SP), MARCIO DOMINGOS RIOLI (OAB 132802/SP)

  • 27/08/2025 15:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 14:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2025 15:48

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2025 15:02

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2025 15:00

    Juntada de Outros documentos

  • 21/05/2025 16:01

    Juntada de Outros documentos

  • 12/02/2025 16:16

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2024 16:26

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2023 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2023 01:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2023 05:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/08/2023 14:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2023 14:21

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2023 16:28

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 31/05/2022 09:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 31/05/2022 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2022 02:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/05/2022 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/05/2022 19:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2022 18:35

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2022 18:33

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 27/04/2022 18:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/04/2022 18:20

    Juntada de Mandado

  • 25/04/2022 09:24

    Expedição de Mandado.

  • 22/04/2022 18:04

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 13/04/2022 17:57

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2022 17:50

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2022 02:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/04/2022 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/04/2022 19:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2022 15:23

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2022 23:36

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 29/03/2022 03:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/03/2022 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/03/2022 19:07

    Julgada Procedente a Ação

  • 25/03/2022 09:21

    Conclusos para julgamento

  • 21/03/2022 23:16

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 15/03/2022 19:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2022 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2022 01:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/03/2022 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2022 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/03/2022 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2022 15:49

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2022 15:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2022 13:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/02/2022 13:16

    Juntada de Mandado

  • 18/02/2022 02:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/02/2022 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/02/2022 17:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2022 14:02

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2022 11:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/02/2022 11:13

    Juntada de Mandado

  • 10/02/2022 10:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/02/2022 10:54

    Juntada de Mandado

  • 07/02/2022 19:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2022 14:33

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2022 14:33

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2022 18:19

    Expedição de Ofício.

  • 04/02/2022 18:19

    Expedição de Ofício.

  • 03/02/2022 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2022 16:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/02/2022 15:56

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2022 15:56

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2022 15:56

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2022 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2022 13:04

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/03/2022 01:30:00, 1ª Vara.

  • 02/02/2022 19:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2022 01:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/01/2022 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/01/2022 18:34

    Decisão

  • 26/01/2022 17:36

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2021 14:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2021 17:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/11/2021 17:39

    Juntada de Mandado

  • 30/11/2021 15:30

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2021 16:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2021 15:56

    Expedição de Ofício.

  • 24/11/2021 13:36

    Expedição de Mandado.

  • 23/11/2021 16:08

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2021 16:08

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2021 16:08

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2021 16:08

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2021 15:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

  • 23/11/2021 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2021 02:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/11/2021 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/11/2021 10:28

    Classe retificada de 280 para 300

  • 18/11/2021 10:06

    Decisão

  • 24/09/2021 19:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2021 19:00

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 23/09/2021 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2021 16:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/09/2021 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2021 09:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2021 16:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2021 10:26

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2021 20:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2021 09:32

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2021 17:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2021 23:38

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2021 11:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/09/2021 10:53

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2021 10:53

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2021 10:52

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2021 04:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/09/2021 01:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/09/2021 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/09/2021 17:03

    Expedição de Ofício.

  • 10/09/2021 16:55

    Juntada de Outros documentos

  • 10/09/2021 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2021 16:37

    Expedição de Alvará.

  • 10/09/2021 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2021 15:35

    Decisão

  • 10/09/2021 15:18

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2021 13:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2021 12:11

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/09/2021 12:11

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/09/2021 12:11

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 10/09/2021 05:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/09/2021 05:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/09/2021 17:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 09/09/2021 17:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 09/09/2021 17:02

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 09/09/2021 16:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2021 15:19

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2021 15:19

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2021 14:59

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2021 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2021 14:57

    Ato ordinatório

  • 09/09/2021 14:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2021

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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