04/09/2025 17:03

Expedição de Mandado.
04/09/2025 16:40

Audiência preliminar designada conduzida por dirigida_por em/para 19/09/2025 02:00:00, Vara Criminal.
02/09/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 02:33

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500149-19.2021.8.26.0152 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Flora - MIZAEL ALVES DE MORAES - Dou o réu Mizael por citado.

Defiro a ele os benefícios da justiça gratuita, anote-se.

A resposta à acusação será oportunamente analisada.

Cumpra-se, no mais, a decisão de fls. 242/243.

Sem prejuízo, INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para participação de audiência para formalização do acordo de não persecução penal, a se realizar no dia 19/09/2025 às 14:00h, acompanhado(a) de advogado (do contrário, será nomeado defensor dativo).

Encaminhe-se a minuta de acordo ao (à) investigado(a).

No ato da intimação, o(a) investigado(a) deverá ser advertido(a) de que o não comparecimento será entendido como não aceitação da proposta e implicará na propositura da ação penal.

Deverá o Sr.

Oficial de Justiça colher e-mail e telefone do(a) investigado(a), esclarecendo que a audiência ocorrerá no formato virtual.

Fica autorizada, se necessário, a expedição de mandados de intimação para endereços diversos de forma concomitante, visando a celeridade na tramitação do feito, bem como evitando possível frustração do ato designado. - ADV: GILBERTO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 383285/SP)
29/08/2025 17:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 13:57

Conclusos para despacho
28/08/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 15:50

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2025 16:16

Juntada de Petição de resposta à acusação
14/07/2025 10:34

Evoluída a classe de 279 para 283
10/10/2024 15:08

Expedição de Certidão.
10/10/2024 13:58

Expedição de Certidão.
10/10/2024 13:57

Recebida a denúncia
10/10/2024 11:39

Conclusos para despacho
08/10/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 15:40

Expedição de Certidão.
02/10/2024 15:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2024 09:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/09/2024 09:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/09/2024 11:51

Expedição de Mandado.
18/09/2024 11:51

Expedição de Mandado.
18/09/2024 11:28

Expedição de Certidão.
18/09/2024 11:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2024 05:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 14:01

Expedição de Certidão.
11/09/2024 14:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/09/2024 09:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/08/2024 13:32

Expedição de Mandado.
16/05/2024 16:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 27/09/2024 01:30:00, Vara Criminal.
23/04/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 14:14

Conclusos para despacho
19/04/2024 10:04

Conclusos para despacho
19/04/2024 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2024 06:51

Expedição de Certidão.
06/04/2024 01:47

Suspensão do Prazo
03/04/2024 12:24

Expedição de Certidão.
03/04/2024 12:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2024 12:16

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 12:16

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 12:16

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 12:16

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 12:16

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 14:35

Expedição de Certidão.
20/03/2024 14:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2024 13:29

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 22:35

Suspensão do Prazo
18/10/2023 23:10

Suspensão do Prazo
29/09/2023 08:49

Expedição de Certidão.
29/09/2023 08:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/09/2023 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 18:14

Expedição de Certidão.
29/03/2023 16:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/03/2023 16:31

Expedição de Certidão.
22/03/2023 09:08

Expedição de Certidão.
22/03/2023 09:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2023 21:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2023 08:15

Expedição de Certidão.
16/02/2023 07:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/02/2023 07:09

Expedição de Certidão.
09/02/2023 09:07

Expedição de Certidão.
09/02/2023 09:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2023 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2022 10:55

Expedição de Certidão.
14/12/2022 09:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/12/2022 09:28

Expedição de Certidão.
01/12/2022 10:30

Expedição de Certidão.
01/12/2022 10:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2022 10:39

Expedição de Certidão.
30/08/2022 09:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2022 09:10

Expedição de Certidão.
19/08/2022 08:51

Expedição de Certidão.
19/08/2022 08:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2022 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2022 16:15

Expedição de Certidão.
07/07/2022 15:03

Concedida a Dilação de Prazo
06/07/2022 15:35

Conclusos para despacho
06/07/2022 13:42

Conclusos para despacho
05/07/2022 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2022 16:24

Expedição de Certidão.
05/07/2022 16:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/03/2022 16:22

Expedição de Certidão.
30/03/2022 14:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/03/2022 14:50

Expedição de Certidão.
23/03/2022 09:57

Expedição de Certidão.
23/03/2022 09:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/03/2022 22:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2022 13:43

Expedição de Certidão.
01/02/2022 11:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/02/2022 11:21

Expedição de Certidão.
21/01/2022 18:54

Expedição de Certidão.
21/01/2022 18:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/01/2022 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2021 09:34

Expedição de Certidão.
16/12/2021 08:31

Concedida a Dilação de Prazo
15/12/2021 14:12

Conclusos para despacho
15/12/2021 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2021 18:14

Expedição de Certidão.
14/12/2021 18:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/09/2021 13:52

Expedição de Certidão.
10/09/2021 12:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/09/2021 12:22

Expedição de Certidão.
31/08/2021 18:24

Expedição de Certidão.
31/08/2021 12:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/08/2021 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2021 10:53

Expedição de Certidão.
30/06/2021 09:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2021 09:41

Expedição de Certidão.
18/06/2021 14:48

Expedição de Certidão.
18/06/2021 14:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2021 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2021 01:35

Suspensão do Prazo
14/04/2021 22:20

Suspensão do Prazo
27/03/2021 23:52

Suspensão do Prazo
18/03/2021 13:02

Expedição de Certidão.
18/03/2021 11:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2021 11:41

Expedição de Certidão.
11/03/2021 17:46

Expedição de Certidão.
11/03/2021 17:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2021 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2021 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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