01/09/2025 02:36

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500175-39.2024.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ALEXSSANDRO WILIAM DE MORAES SOARES - 1.

Em cumprimento ao disposto no parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 13.694/2019, verifico que a necessidade de manutenção da prisão foi analisada por ocasião da sentença, não sobrevindo fatos novos capazes de ensejar a revogação das custódias cautelares. 2.

Fls. 258/259: Ante o termo de renúncia ao recurso, certifique-se o trânsito em julgado e, após, cumpra-se integralmente a sentença condenatória. - ADV: ANGELICA LIMA RODRIGUES (OAB 445296/SP)
29/08/2025 17:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 17:02

Mantida a Prisão Preventiva
29/08/2025 15:15

Conclusos para decisão
15/08/2025 20:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2025 20:42

Expedição de Certidão.
15/08/2025 20:38

Juntada de Mandado
14/07/2025 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 05:51

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 17:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 12:02

Conclusos para despacho
26/06/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 10:01

Processo de Execução da Pena Cadastrado
22/05/2025 13:45

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 13:36

Guia Eletrônica Enviada
22/05/2025 13:26

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
21/05/2025 14:26

Juntada de Petição de resposta
21/05/2025 12:15

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 20:16

Expedição de Ofício.
20/05/2025 18:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2025 12:30

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 09:32

Expedição de Certidão.
13/05/2025 09:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/05/2025 17:40

Expedição de Ofício.
08/05/2025 15:26

Expedição de Mandado.
08/05/2025 11:36

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 11:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025 02:22

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/05/2025 10:28

Julgada Procedente a Ação
01/05/2025 03:05

Suspensão do Prazo
20/03/2025 12:59

Expedição de Certidão.
20/03/2025 12:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2025 12:57

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 12:57

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 10:57

Conclusos para julgamento
18/02/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 15:01

Expedição de Certidão.
04/12/2024 17:14

Expedição de Ofício.
27/11/2024 11:58

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 11:58

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 13:55

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 13:55

Expedição de Certidão.
19/11/2024 14:10

Expedição de Ofício.
19/11/2024 14:09

Expedição de Ofício.
19/11/2024 14:09

Expedição de Ofício.
19/11/2024 10:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/11/2024 09:59

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 04:18

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 10:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 09:57

Expedição de Certidão.
12/11/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 16:37

Conclusos para despacho
11/11/2024 16:34

Conclusos para despacho
11/11/2024 16:20

Expedição de Certidão.
27/10/2024 04:15

Suspensão do Prazo
26/10/2024 00:19

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 01:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 11:10

Conclusos para despacho
21/10/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 23:08

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2024 15:34

Conclusos para despacho
26/09/2024 15:30

Conclusos para despacho
02/08/2024 14:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/07/2024 12:22

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 03:28

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 12:04

Indeferido o pedido
15/07/2024 10:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/02/2025 01:00:00, Vara Criminal.
12/07/2024 14:20

Conclusos para decisão
11/07/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 13:58

Expedição de Certidão.
11/07/2024 13:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2024 13:56

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 12:35

Juntada de Petição de resposta à acusação
28/06/2024 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2024 22:57

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2024 15:12

Mantida a Prisão Preventiva
12/06/2024 16:37

Expedição de Mandado.
12/06/2024 09:31

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2024 12:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/06/2024 12:06

Juntada de Ofício
11/06/2024 11:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2024 11:18

Juntada de Mandado
10/06/2024 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2024 21:26

Suspensão do Prazo
05/03/2024 13:11

Expedição de Mandado.
05/03/2024 12:18

Expedição de Ofício.
05/02/2024 16:37

Expedição de Certidão.
05/02/2024 16:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 15:17

Expedição de Certidão.
30/01/2024 14:05

Expedição de Certidão.
30/01/2024 11:58

Expedição de Certidão.
30/01/2024 11:57

Recebida a denúncia
26/01/2024 16:16

Conclusos para despacho
26/01/2024 16:16

Evoluída a classe de 280 para 283
26/01/2024 16:15

Conclusos para despacho
24/01/2024 10:55

Conclusos para despacho
23/01/2024 15:50

Expedição de Certidão.
23/01/2024 15:45

Juntada de Petição de Denúncia
22/01/2024 10:06

Expedição de Certidão.
22/01/2024 10:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/01/2024 21:23

Juntada de Outros documentos
19/01/2024 16:01

Juntada de Mandado
16/01/2024 16:48

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 16:03

Expedição de Ofício.
16/01/2024 12:54

Expedição de Certidão.
16/01/2024 12:47

Conclusos para despacho
16/01/2024 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 11:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/01/2024 11:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/01/2024 11:36

Recebidos os autos do Outro Foro
16/01/2024 11:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/01/2024 11:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/01/2024 11:30

Expedição de Certidão.
13/01/2024 12:44

Juntada de Outros documentos
13/01/2024 12:26

Expedição de Mandado.
13/01/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
13/01/2024 11:55

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
13/01/2024 11:04

Expedição de Certidão.
13/01/2024 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2024 08:51

Conclusos para decisão
13/01/2024 08:50

Mudança de Magistrado
13/01/2024 07:42

Juntada de Certidão
13/01/2024 07:40

Juntada de Outros documentos
13/01/2024 07:40

Juntada de Outros documentos
13/01/2024 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2024 06:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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