01/09/2025 02:33

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003447-71.2024.8.26.0152 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - Gilson Ferreira Sousa e outro - Edevaldo Gonçalves de Souza -

Vistos.

Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos, cujo desacerto não me convence.

Observadas as formalidades legais, remetam-se os presentes autos ao Eg.

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Seção de Direito Criminal - 1ª a 16ª Câmaras(competência: artigo 2º, Res. 623/13) -Complexo Judiciário do Ipiranga -sala 40, para apreciação do(s) recurso(s) interposto(s).

Intime-se. - ADV: DOUGLAS DA SILVA FARIAS (OAB 362123/SP), RODRIGO RODRIGUES (OAB 449730/SP)
29/08/2025 17:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 10:33

Conclusos para despacho
16/12/2024 10:09

Expedição de Certidão.
16/12/2024 10:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2024 13:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 23:48

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 13:33

Recebido o recurso
10/12/2024 12:03

Conclusos para despacho
29/11/2024 13:05

Conclusos para despacho
29/11/2024 13:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2024 13:04

Processo Entranhado
29/11/2024 13:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2024 00:48

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 14:42

Rejeitada a queixa
04/11/2024 16:02

Conclusos para decisão
26/08/2024 12:09

Conclusos para despacho
22/08/2024 22:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 09:09

Conclusos para despacho
07/08/2024 19:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 20:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2024 15:36

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 13:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 16:44

Expedição de Certidão.
23/07/2024 16:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2024 09:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/06/2024 13:09

Expedição de Mandado.
18/06/2024 13:08

Expedição de Mandado.
13/06/2024 23:21

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 14:37

Conclusos para despacho
23/05/2024 11:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/08/2024 04:30:00, Vara Criminal.
16/05/2024 14:14

Conclusos para despacho
15/05/2024 20:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 16:41

Expedição de Certidão.
13/05/2024 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/05/2024 20:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2024 22:58

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2024 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2024 11:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/04/2024 11:00

Expedição de Certidão.
03/04/2024 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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