10/09/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 08:51

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2025 16:08

Conclusos para decisão
04/09/2025 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0004962-49.2023.8.26.0038 (processo principal 1004105-88.2020.8.26.0038) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - I.c.a Instituto do Coração de Araras Ltda - Ante o exposto, acolho os embargos de declaração opostos pelo INSTITUTO DO CORAÇÃO DE ARARAS LTDA., para sanar a contradição e declarar integralmente procedente o cumprimento de sentença, e rejeito os embargos de declaração opostos pelo Município de Araras.

Intime-se. - ADV: ANTONIO MILTON PASSARINI (OAB 78994/SP)
02/09/2025 16:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:30

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:29

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 11:37

Conclusos para decisão
04/08/2025 16:39

Conclusos para despacho
08/07/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 05:33

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 14:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/05/2025 23:57

Suspensão do Prazo
10/05/2025 06:37

Expedição de Certidão.
02/05/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 15:17

Expedição de Certidão.
29/04/2025 14:28

Expedição de Certidão.
29/04/2025 14:28

Expedição de Certidão.
29/04/2025 14:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 09:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/04/2025 08:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/04/2025 23:43

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2025 10:31

Conclusos para decisão
01/04/2025 09:40

Conclusos para despacho
07/03/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 02:40

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 11:16

Expedição de Certidão.
06/03/2025 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2025 08:52

Conclusos para decisão
10/02/2025 12:38

Conclusos para despacho
09/01/2025 09:25

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/01/2025 10:44

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 14:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/12/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 09:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2024 22:26

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 13:47

Expedição de Certidão.
09/12/2024 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2024 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 17:41

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 17:40

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 17:38

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 16:35

Conclusos para despacho
30/08/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 16:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2024 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 14:56

Expedição de Certidão.
08/08/2024 14:55

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 14:55

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 23:31

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2024 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2024 09:26

Conclusos para despacho
14/03/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 01:16

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2024 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2024 11:30

Expedição de Certidão.
13/03/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 13:48

Conclusos para despacho
22/01/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 01:53

Certidão de Publicação Expedida
19/01/2024 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2024 11:53

Expedição de Certidão.
16/01/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 09:13

Conclusos para despacho
10/11/2023 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 01:35

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2023 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2023 15:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/11/2023 10:45

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
10/10/2023 02:34

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2023 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2023 16:05

Expedição de Certidão.
06/10/2023 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas
06/10/2023 15:03

Conclusos para despacho
06/10/2023 14:54

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2020

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1017485-96.2024.8.26.0602

Elivanda Ferreira da Silva

Editora e Distribuidora Educacional S/A

Advogado: Jose Ricardo Marcovecchio Leonardeli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/05/2024 17:03

Exibir Processo

Processo nº 1017982-13.2024.8.26.0602

Associacao de Melhoramentos Pq. Ibiti Ro...

Atacado Varotti de Alimentos e Bebidas -...

Advogado: Adriano Enrique de a Micheletti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/05/2024 17:40

Exibir Processo

Processo nº 1003978-34.2025.8.26.0602

Colegio Renascer LTDA-ME

Augusto Henrique Hungria Fantoni

Advogado: Luciana Ferraz Nacarato

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/02/2025 03:15

Exibir Processo

Processo nº 0010073-21.2021.8.26.0996

Justica Publica

Rogerio Guilherme Lifante Versalli

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/11/2023 16:50

Exibir Processo

Processo nº 1018191-45.2025.8.26.0602

Jonas Zeferino Alves

Empreendimentos Imobiliarios Residencial...

Advogado: Amanda Lima Barboza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/05/2025 20:02

Exibir Processo