08/09/2025 11:33

Conclusos para despacho
04/09/2025 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 05:20

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0248347-45.1998.8.26.0004 (004.98.248347-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Celeste Barreto Mendonca dos Santos - Reinaldo Mendonça dos Santos -

Vistos.

Aponte o requerente a partilha que pretende retificar, apontando: 1) fls. do esboço, da homologação e seu trânsito; b) pontos que implicam erros, apresentando os pontos de retificação em relação ao homologado.

Observe-se, desde logo, que bens não inclusos na partilha anterior não são objeto de retificação, mas sobrepartilha e, no mais, não aprecia o juízo questão tributárias próprias do ITCMD (ou ITBI), sendo atribuição da Secretaria de Fazenda Pública, na forma da lei de regência, deliberar sobre o lançamento e homologação do tributo.

Aguarde-se por 15 dias.

No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.

Int. - ADV: PAULA ADRIANA RODRIGUES DE AGUIAR (OAB 412779/SP), PAULA ADRIANA RODRIGUES DE AGUIAR (OAB 412779/SP)
27/08/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2025 15:33

Conclusos para decisão
14/07/2025 04:27

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 16:36

Conclusos para despacho
11/07/2025 02:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 13:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/07/2025 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 16:43

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
02/07/2025 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2014 20:45

Arquivado nos termos do Comunicado 626/2014 da Corregedoria Geral da Justiça

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/1998

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000069-55.2024.8.26.0660

Taisa Fernanda de Carvalho Brito

Unipiaget Educacional LTDA

Advogado: Marcelo Antonio Alves Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/03/2021 15:38

Exibir Processo

Processo nº 0020816-49.2023.8.26.0114

Hm Comercial de Pesca LTDA. ME.

Luciana Aparecida Simoes

Advogado: Paulo Sergio Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/11/2022 14:51

Exibir Processo

Processo nº 0033693-73.2024.8.26.0053

Thiago Manuel

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Eduardo Vendramini Martha de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/04/2016 16:14

Exibir Processo

Processo nº 1030227-22.2025.8.26.0602

Maria da Conceicao Oliveira

Facta Financeira S/A, Credito, Financiam...

Advogado: Graziele Barbosa Rocha Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2025 13:33

Exibir Processo

Processo nº 1030266-19.2025.8.26.0602

Anderson Martins

Asaas Gestao Financeira S.A.

Advogado: Lucien Domingues Ramos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2025 15:50

Exibir Processo