STJ - 1504160-64.2024.8.26.0224

07/05/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

07/05/2025 14:13

Transitado em Julgado em 07/05/2025

15/04/2025 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 337708/2025

15/04/2025 18:51

Protocolizada Petição 337708/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2025

15/04/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2025 Petição Nº 208669/2025 - AgRg

14/04/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0208669 - AgRg no AREsp 2866627 - Publicação prevista para 15/04/2025

10/04/2025 17:03

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

08/04/2025 14:46

Conhecido o recurso de LUIZ GUSTAVO SILVA CAMPOS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 208669/2025 - AgRg no AREsp 2866627

01/04/2025 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

01/04/2025 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/04/2025 13:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 280242/2025

01/04/2025 12:03

Protocolizada Petição 280242/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/04/2025

20/03/2025 14:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025 Petição Nº 208669/2025 - AgRg

19/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 08:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/03/2025 08:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/03/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

17/03/2025 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/03/2025 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/03/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0208669 - AgRg no AREsp 2866627 - Publicação prevista para 20/03/2025

17/03/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito

15/03/2025 11:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 217303/2025

15/03/2025 11:37

Protocolizada Petição 217303/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/03/2025

13/03/2025 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/03/2025 11:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 208669/2025

13/03/2025 11:28

Protocolizada Petição 208669/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/03/2025

13/03/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025

12/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2025

10/03/2025 21:20

Não conhecido o recurso de LUIZ GUSTAVO SILVA CAMPOS

27/02/2025 08:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/02/2025 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/02/2025 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA