10/11/2023 17:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/11/2023 17:09

Expedição de Certidão.
17/10/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 20:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 18:45

Juntada de Petição de Contra-razões
25/09/2023 02:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 00:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 02:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023 13:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/09/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP), Gustavo Fabiano Godinho (OAB 310173/SP) Processo 1005064-93.2022.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gustavo Fabiano Godinho, Gustavo Fabiano Godinho - Reqdo: Americanas S.a - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido inicial, de maneira a: A) condenar a ré a ressarcirem ao autor a quantia de R$ 2.999,00 (dois mil e novecentos e noventa e nova reais), corrigida monetariamente desde o desembolso pela Tabela Prática do E.

TJSP e acrescida de juros de mora de 1% ao mês contados da citação; B) condenar a ré ao pagamento de R$ 2.000,00 a título de indenização por danos morais, valor a ser atualizado desde a publicação desta sentença e acrescido de juros de 1% desde a citação.

Assim, resolvo o mérito, com fundamento no art. 487, inc.

I, do Código de Processo Civil.

Dada a sucumbência, seguindo o entendimento da Súmula 326, do C.

STJ, condeno a ré ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários de advogado da parte autora, que se fixa em 10% do valor da condenação, atualizado.

Na hipótese de haver mais de uma parte sucumbente, autores ou réus, a responsabilidade pelo pagamento das verbas sucumbenciais será dividida em frações iguais.

Havendo mais de uma parte vencedora, o crédito relativo às verbas sucumbenciais, da mesma forma, será dividido igualmente. (art. 87, CPC).

Na execução da sucumbência, deverá ser observado o que prescreve o artigo 98, § 3º do CPC, no que se refere aos beneficiários da assistência judiciária gratuita.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a interposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes poderá ensejar imposição de multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil.

Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para oferecer resposta, no prazo de 15 dias.

Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões.

Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação.

P.I.C.

Roge Naim Tenn Juiz de Direito
24/08/2023 00:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 15:41

Julgado procedente em parte o pedido
20/06/2023 19:56

Conclusos para decisão
20/06/2023 15:45

Conclusos para julgamento
20/04/2023 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 06:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2023 00:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/04/2023 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2023 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023 09:05

Juntada de Outros documentos
23/03/2023 09:05

Juntada de Outros documentos
23/03/2023 08:40

Conclusos para despacho
21/03/2023 21:56

Juntada de Petição de Réplica
13/03/2023 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2023 17:33

Juntada de Petição de contestação
22/02/2023 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2023 02:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/02/2023 09:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/02/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 06:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/01/2023 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2023 14:49

Expedição de Carta.
18/01/2023 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2023 00:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/01/2023 13:02

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2023 11:30

Audiência mediação designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 14/03/2023 04:00:00, 1ª Vara Cível.
10/01/2023 10:21

Conclusos para despacho
20/12/2022 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2022

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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