03/09/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 18:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 16:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2025 15:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/09/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000410-91.2023.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eleno Benedito da Silva - Banco Agibank S/A - Banco Agibank S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação principal e revogo a tutela de urgência anteriormente concedida (fls. 76/77).

Condeno o autor ao pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios do procurador do réu, os quais fixo, com fundamento no artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa da ação principal, observada a gratuidade judicial concedida (fls. 66/71).

Além disso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a reconvenção para: a) declarar a validade e eficácia do contrato de empréstimo nº 1226240958, e; b) condenar o autor-reconvindo ao pagamento das prestações em aberto, acrescidas de correção monetária e juros.

Ante a sucumbência recíproca, as custas e despesas processuais da reconvenção deverão ser partilhadas entre as partes; além disso, condeno cada parte ao pagamento dos honorários advocatícios do procurador da parte contrária, os quais fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da causa da reconvenção, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, observando-se, quanto ao autor-reconvindo, o disposto no artigo 98, § 3º, do mesmo diploma legal.

Transitada em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se autos.

P.I.C. - ADV: DANIEL JOSE HELENO (OAB 223327/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP)
29/08/2025 17:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:45

Julgada improcedente a ação
18/08/2025 10:11

Conclusos para julgamento
18/08/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 17:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 16:51

Conclusos para decisão
15/08/2025 09:13

Conclusos para julgamento
01/08/2025 08:35

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 09:50

Conclusos para julgamento
12/06/2025 03:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 11:04

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/06/2025 11:02

Expedição de Certidão.
03/06/2025 10:58

Audiência Realizada Inexitosa
03/06/2025 10:57

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 10:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
30/05/2025 16:56

Juntada de Petição de contestação
30/05/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 16:15

Juntada de Petição de contestação
30/05/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 21:32

Suspensão do Prazo
03/04/2025 22:37

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 06:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 10:01

Ato ordinatório
27/03/2025 15:09

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/03/2025 15:09

Expedição de Certidão.
27/03/2025 15:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/06/2025 02:00:00, Centro Jud. de Soluções de Con.
27/03/2025 14:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
20/03/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2025 11:04

Conclusos para julgamento
13/03/2025 15:34

Expedição de Certidão.
30/01/2025 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 23:55

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 10:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/01/2025 13:47

Expedição de Certidão.
13/01/2025 13:44

Expedição de Certidão.
24/10/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 22:58

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2024 10:03

Conclusos para decisão
15/07/2024 08:26

Expedição de Certidão.
30/04/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 02:16

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 12:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 10:35

Conclusos para despacho
18/03/2024 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 23:46

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2024 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2024 20:36

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 16:47

Conclusos para despacho
08/03/2024 15:55

Expedição de Certidão.
12/01/2024 12:13

Expedição de Certidão.
10/01/2024 02:17

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2024 16:55

Recebida a Petição Inicial
08/01/2024 16:22

Conclusos para decisão
08/01/2024 16:12

Expedição de Certidão.
06/11/2023 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 14:52

Expedição de Certidão.
27/09/2023 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
27/09/2023 05:58

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2023 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2023 16:21

Determinada a emenda à inicial
25/09/2023 16:02

Conclusos para decisão
09/08/2023 03:50

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2023 06:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2023 15:51

Remetido ao DJE para Republicação
06/07/2023 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 03:58

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2023 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 15:39

Conclusos para despacho
11/05/2023 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 01:53

Certidão de Publicação Expedida
11/05/2023 01:51

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2023 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2023 12:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/05/2023 12:00

Expedição de Certidão.
10/05/2023 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2023 16:05

Juntada de Petição de contestação
09/05/2023 14:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/04/2023 16:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/03/2023 09:37

Expedição de Carta.
23/03/2023 02:05

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2023 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2023 10:24

Concedida a Antecipação de tutela
22/03/2023 02:20

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2023 09:36

Conclusos para decisão
21/03/2023 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2023 18:05

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2023 09:25

Conclusos para decisão
16/03/2023 14:30

Juntada de Outros documentos
16/03/2023 14:30

Juntada de Outros documentos
30/01/2023 09:04

Juntada de Decisão
30/01/2023 09:04

Juntada de Outros documentos
27/01/2023 02:50

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2023 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/01/2023 12:00

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 11:06

Conclusos para despacho
25/01/2023 01:59

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2023 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2023 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2023 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2023 11:20

Conclusos para decisão
23/01/2023 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2023 02:12

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2023 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2023 12:17

Proferidas outras decisões não especificadas
20/01/2023 10:07

Conclusos para decisão
19/01/2023 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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