STJ - 0006145-95.2010.8.26.0269

14/06/2024 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

14/06/2024 14:03

Transitado em Julgado em 14/06/2024

03/06/2024 13:01

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

21/05/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2024 Petição Nº 133097/2024 - AgInt

20/05/2024 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0133097 - AgInt no AREsp 2419502 - Publicação prevista para 21/05/2024

13/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de SAO PAULO FUTEBOL CLUBE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00133097/2024 - AgInt no AREsp 2419502/SP

30/04/2024 13:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/04/2024 21:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000227-2024-AJC-1T)

27/04/2024 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000233-2024-AJC-1T)

25/04/2024 10:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000233-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DE SÃO PAULO

25/04/2024 10:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000227-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/04/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 17:46

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00133097/2024 - AgInt no AREsp 2419502/SP

12/04/2024 09:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

22/03/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/03/2024 e término em 21/03/2024, para TAIRINE BRASILIO PEREIRA apresentar resposta à petição n. 133097/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1720.

22/03/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/03/2024 e término em 21/03/2024, para TAINA BRASILIO PEREIRA apresentar resposta à petição n. 133097/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1720.

22/03/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/03/2024 e término em 21/03/2024, para APARECIDA DE FATIMA SARAIVA OLIVEIRA PEREIRA apresentar resposta à petição n. 133097/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1720.

29/02/2024 05:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/02/2024 Petição Nº 133097/2024 -

28/02/2024 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

28/02/2024 16:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 133097/2024. Publicação prevista para 29/02/2024)

27/02/2024 14:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 133097/2024

27/02/2024 14:49

Protocolizada Petição 133097/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/02/2024

06/02/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024

06/02/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024

05/02/2024 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2024 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2024

02/02/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2024

02/02/2024 18:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DE SÃO PAULO e SAO PAULO FUTEBOL CLUBE

02/02/2024 18:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DE SÃO PAULO e SAO PAULO FUTEBOL CLUBE

23/10/2023 12:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

23/10/2023 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

11/10/2023 13:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/10/2023 11:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

03/08/2023 19:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/08/2023 19:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/07/2023 16:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO