TJSP - 1003093-79.2024.8.26.0238
1ª instância - 02 Cumulativa de Ibiuna
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 02:58
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 02:46
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1003093-79.2024.8.26.0238 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - Luiz Felipe Aparecido de Campos Olimpio - Ante o exposto, rejeito a queixa formulada (cf. fls. 01/08), em face de K.
D.C., com qualificação nos autos, tendo por base o artigo 38 do CPP e o artigo 107, inciso IV, do Código Penal, e JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE da querelada acima referida.
Transitada em julgado, procedam-se às anotações necessárias e expeça-se o necessário.
Frente ao conteúdo da petição de fls. 01/08, bem como, diante das declarações de fls. 16/17, e documentos trazidos aos autos às fls. 39/40, defiro à parte querelante, neste momento de análise sumária, a justiça gratuita.
Anote-se.
Se cumpridos todos os atos, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
Ciência ao Ministério Público e à Defesa.
P.I.C. - ADV: LUIZ CLEMENTE MACHADO (OAB 75946/SP) -
28/08/2025 19:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 16:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 16:57
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
28/08/2025 15:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/08/2025 14:27
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 14:26
Extinta a Punibilidade por Decadência ou Perempção
-
20/08/2025 15:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/08/2025 11:53
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 11:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/05/2025 12:11
Conclusos para decisão
-
10/04/2025 12:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/04/2025 21:56
Certidão de Publicação Expedida
-
04/04/2025 13:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/04/2025 13:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/04/2025 15:30
Conclusos para decisão
-
03/04/2025 15:24
Juntada de Outros documentos
-
03/04/2025 15:23
Juntada de Outros documentos
-
24/01/2025 12:34
Conclusos para despacho
-
17/01/2025 13:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/01/2025 14:44
Expedição de Certidão.
-
08/01/2025 14:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/12/2024 16:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2024
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1004007-55.2023.8.26.0408
Justica Publica
Anderson Severiano
Advogado: Pedro Henrique da Soler Niehues
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/06/2023 11:07
Processo nº 1502113-81.2025.8.26.0548
Justica Publica
Ricardo Diego Aparecido Santana
Advogado: Igor Ferreira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/05/2025 10:37
Processo nº 1000017-39.2025.8.26.0003
Banco Bradesco S/A
Valdir Rodrigues Lima
Advogado: Vera Lucia de Carvalho Rodrigues
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/01/2025 15:46
Processo nº 0005958-83.2022.8.26.0005
Maria da Conceicao de Freitas
Jeffeson do Nascimento Oliveira Luz
Advogado: Defensoria Publica de Sao Paulo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/11/2019 16:20
Processo nº 0010997-28.2025.8.26.0564
Cristiane de Magalhaes Salles
Hurbes Technologies S/A
Advogado: Marina Costa Moura Pinto
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/10/2024 04:20