01/09/2025 12:49

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:42

Mudança de Magistrado
01/09/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0009369-65.2025.8.26.0576 (processo principal 1000917-49.2025.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Laercio da Cruz -

Vistos.

Fls. 49: razão assiste a parte embargante.

Acolho os embargos de declaração, nos termos do artigo 1022, do CPC, para constar nos cálculos homologados o valor referente às custas, no importe de R$ 627,92, mantendo no mais a decisão de fls. 42/43, pelos seus próprios fundamentos.

Intime-se. - ADV: JOSÉ ANTONIO QUEIROZ (OAB 249042/SP)
29/08/2025 17:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:47

Embargos de Declaração Acolhidos
29/08/2025 08:26

Conclusos para julgamento
29/08/2025 08:24

Mudança de Magistrado
25/08/2025 15:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/08/2025 11:37

Expedição de Certidão.
21/08/2025 09:20

Mudança de Magistrado
21/08/2025 04:16

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 16:05

Decisão Determinação
15/08/2025 13:56

Conclusos para julgamento
15/08/2025 13:54

Mudança de Magistrado
15/08/2025 07:04

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 08:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 07:07

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 11:39

Conclusos para despacho
25/06/2025 16:28

Conclusos para despacho
25/06/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 11:18

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 11:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 10:54

Ato ordinatório
10/06/2025 16:25

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
02/06/2025 06:40

Expedição de Certidão.
23/05/2025 23:54

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:53

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:53

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:53

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:53

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:53

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:53

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:53

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:53

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:53

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 19:40

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 17:40

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 08:28

Expedição de Certidão.
22/05/2025 08:28

Decisão Determinação
21/05/2025 11:28

Conclusos para decisão
20/05/2025 09:40

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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