28/08/2025 07:38

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1011511-20.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Robson Vander Lucas Junior - Patricia Silva Rocha -

Vistos.

HOMOLOGO, por sentença, o acordo (fls. 89/91) a que chegaram Robson Vander Lucas Junior e Patricia Silva Rocha, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência, com base no art. 487, inciso III, "b', do CPC, resolvo o mérito do processo, em relação a essas partes.

Como não cabe recurso desta sentença (art. 41 da Lei n.º 9.099/95), fica dispensada a certidão de trânsito em julgado, pois este é imediato.

Oportunamente, dê-se baixa no SAJ.

Publique-se.

Intimem-se. - ADV: MATHEUS GOMES SALES (OAB 485422/SP), EDUARDO HENRIQUE PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 152198/SP), MAYARA CRISTINA GOMES (OAB 485614/SP)
27/08/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 14:57

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
24/07/2025 15:37

Conclusos para julgamento
25/06/2025 13:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/06/2025 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2025 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/06/2025 11:18

Juntada de Certidão
04/06/2025 11:17

Juntada de Certidão
03/06/2025 11:46

Expedição de Carta.
03/06/2025 11:44

Expedição de Carta.
03/06/2025 11:43

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
15/05/2025 00:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 04:07

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 16:10

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 16:00

Conclusos para despacho
22/01/2025 23:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 04:22

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 13:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/01/2025 13:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/10/2024 04:47

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 13:50

Expedição de Mandado.
24/10/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2024 17:23

Mudança de Magistrado
20/06/2024 16:54

Conclusos para julgamento
18/06/2024 16:45

Expedição de Certidão.
12/06/2024 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2024 12:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/05/2024 10:20

Juntada de Certidão
24/04/2024 17:13

Expedição de Carta.
23/04/2024 04:11

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2024 14:06

Ato ordinatório
09/04/2024 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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