TJSP - 1511157-37.2019.8.26.0451

23/09/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/09/2025 10:01

Expedição de Ofício nº 242951/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 3ª Vara Criminal de Piracicaba - SP comunicando decisão - envio por e-mail registrado (Rmail)

20/09/2025 10:01

Expedição de Ofício nº 242647/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão - envio por e-mail registrado (Rmail)

19/09/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2025

19/09/2025 22:20

Conheço do agravo de LUCIANO ALVES DUARTE para dar provimento ao Recurso Especial

18/09/2025 01:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2025

17/09/2025 18:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

17/09/2025 17:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 879197/2025

17/09/2025 17:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/09/2025 17:24

Protocolizada Petição 879197/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/09/2025

17/09/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/09/2025 08:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/09/2025 08:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/09/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

16/09/2025 06:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/09/2025 23:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/09/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2025

15/09/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

04/09/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/09/2025 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/09/2025 15:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA