05/09/2025 13:26

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:26

Baixa Definitiva
05/09/2025 11:08

Expedição de Certidão.
04/09/2025 18:06

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça
03/09/2025 16:55

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
27/08/2025 12:16

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
26/08/2025 10:05

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1502598-75.2022.8.26.0196 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franca - Apelante: Lucas Ferreira Neves Garcia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Liberdade
22/08/2025 18:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
22/08/2025 18:07

Despacho
19/08/2025 15:14

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
18/08/2025 20:17

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
18/08/2025 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 20:11

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 12:50

Expedição de Certidão.
14/08/2025 12:50

Parecer - Prazo - 15 Dias
12/08/2025 09:53

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
07/08/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:41

Expedição de Certidão.
06/08/2025 14:40

Prazo Intimação - 30 Dias
01/08/2025 13:47

Expedição de Certidão.
24/07/2025 19:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
24/07/2025 17:20

Recurso Especial
08/07/2025 10:19

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
07/07/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 22:28

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
26/06/2025 12:45

Expedição de Certidão.
26/06/2025 12:45

Parecer - Prazo - 15 Dias
19/06/2025 21:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/06/2025 21:11

Processamento de Recurso Especial Interposto
19/06/2025 17:57

Expedição de Certidão.
02/06/2025 11:08

Prazo
01/06/2025 12:07

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
30/05/2025 15:25

Expedição de Certidão.
30/05/2025 15:25

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
30/05/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 17:35

Expedição de Certidão.
29/05/2025 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 23:48

Acórdão registrado
23/05/2025 18:20

Expedição de Certidão.
23/05/2025 18:20

Prazo Intimação - 30 Dias
23/05/2025 17:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
23/05/2025 14:19

Julgado virtualmente
15/05/2025 18:48

Julgamento Virtual Iniciado
14/02/2025 07:13

Expedição de Certidão.
10/02/2025 15:43

Conclusos para decisão
10/02/2025 14:34

Recebidos os Autos do MP
09/02/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
09/02/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 00:00

Publicado em
04/02/2025 09:25

Expedição de Certidão.
04/02/2025 09:25

Expedido Termo de Intimação
04/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
03/02/2025 09:58

Expedição de Certidão.
03/02/2025 09:57

Parecer - Prazo - 10 Dias
31/01/2025 18:56

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
31/01/2025 16:02

Distribuído por sorteio
24/01/2025 00:00

Publicado em
21/01/2025 08:59

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
20/01/2025 09:36

Processo Cadastrado
16/01/2025 16:14

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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