TJSP - 1502598-75.2022.8.26.0196

1ª instância - 03 Criminal de Franca

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCAS FERREIRA NEVES GARCIA

CPF *97.***.*81-84

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

Partes

PAULO HENRIQUE DA SILVA

CPF *33.***.*33-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 16:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2025 13:31

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2025 10:26

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2025 13:26

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 16/01/2025 16:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 09/01/2025 14:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2025 11:45

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2024 16:02

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 16/12/2024 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2024 14:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/12/2024 14:34

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2024 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2024 14:21

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 13/12/2024 14:45

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 05/12/2024 06:43

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2024 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2024 13:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/11/2024 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2024 11:58

    Juntada de Outros documentos

  • 17/09/2024 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2024 08:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2024 19:55

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2024 16:27

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2024 09:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2024 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2024 14:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/08/2024 14:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/04/2024 16:52

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2024 17:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2024 15:24

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2024 11:16

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2024 17:09

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 12/03/2024 23:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/03/2024 00:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/03/2024 15:45

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/02/2024 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 23:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/12/2023 12:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/12/2023 11:19

    Recebido o recurso

  • 14/12/2023 11:06

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2023 19:45

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 01/11/2023 10:22

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2023 18:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2023 05:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/10/2023 12:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/10/2023 10:49

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/10/2023 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 15:33

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade com Suspensão Condicional da Pena - SURSIS

  • 09/10/2023 13:43

    Conclusos para julgamento

  • 06/10/2023 15:27

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 02/10/2023 17:23

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 28/09/2023 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 18:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 16:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/09/2023 16:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2023 16:08

    Juntada de Mandado

  • 31/08/2023 18:27

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2023 18:23

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2023 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 02:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2023 13:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2023 13:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 11:15

    Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/09/2023 03:00:00, 3ª Vara Criminal.

  • 03/08/2023 14:46

    Juntada de Ofício

  • 01/08/2023 13:51

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2023 14:22

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2023 10:30

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2023 10:26

    Juntada de Mandado

  • 11/07/2023 10:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/07/2023 17:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2023 15:05

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2023 09:16

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2023 03:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/06/2023 18:42

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2023 13:15

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2023 11:35

    Expedição de Ofício.

  • 14/06/2023 11:35

    Expedição de Ofício.

  • 14/06/2023 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 09:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/06/2023 09:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2023 15:30

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2023 13:25

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2023 17:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2023 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 13:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/05/2023 13:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/05/2023 21:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2023 20:15

    Expedição de Ofício.

  • 26/03/2023 20:12

    Expedição de Mandado.

  • 24/03/2023 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2023 17:12

    Recebida a denúncia

  • 23/03/2023 13:26

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2023 00:00

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 21/03/2023 16:39

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2023 17:35

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 10/03/2023 08:01

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2023 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2023 15:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/02/2023 16:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2023 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2023 15:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/12/2022 13:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2022 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2022 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 08/12/2022 17:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/12/2022 15:11

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2022 03:22

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2022 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2022 13:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/10/2022 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2022 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2022 11:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/10/2022 16:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2022 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2022 12:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/08/2022 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2022 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2022 11:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/08/2022 12:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2022 17:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2022 17:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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