05/09/2025 13:24

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:23

Baixa Definitiva
05/09/2025 11:07

Expedição de Certidão.
04/09/2025 18:06

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
03/09/2025 16:54

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
27/08/2025 12:16

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
26/08/2025 10:05

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1501118-86.2024.8.26.0618 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Taubaté - Apelante: David William do Nascimento Costa - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Rafael Cristiano Monteiro - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Jeferson Douglas Paulino (OAB: 264935/SP) - Vinicius de Araujo (OAB: 459657/SP) - Henrique Azarias Reis (OAB: 395438/SP) - Rafaela Emilio Gariglio Dias (OAB: 460593/SP) - Liberdade
22/08/2025 18:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
22/08/2025 18:07

Despacho
19/08/2025 15:14

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
18/08/2025 18:03

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
18/08/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 12:46

Expedição de Certidão.
14/08/2025 12:46

Parecer - Prazo - 15 Dias
14/08/2025 10:21

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
13/08/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 13:44

Expedição de Certidão.
01/08/2025 12:21

Despacho
30/07/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
30/07/2025 11:54

Recurso Especial
04/07/2025 10:22

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
02/07/2025 18:50

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
02/07/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:42

Expedição de Certidão.
26/06/2025 12:42

Parecer - Prazo - 15 Dias
18/06/2025 11:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
18/06/2025 11:40

Expedição de Certidão.
18/06/2025 11:39

Processamento de Recurso Especial Interposto
26/05/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 18:46

Prazo
19/05/2025 17:08

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
19/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 12:24

Prazo
16/05/2025 12:10

Expedição de Certidão.
16/05/2025 12:10

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
16/05/2025 07:39

Expedição de Certidão.
14/05/2025 21:01

Acórdão registrado
14/05/2025 19:19

AcórdãoFinalizado
13/05/2025 18:47

Expedição de Certidão.
13/05/2025 15:50

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 13:30

Provimento em Parte
13/05/2025 13:30

Julgado
12/05/2025 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 21:15

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 00:00

Publicado em
27/03/2025 15:40

Inclusão em Pauta
26/03/2025 12:16

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
26/03/2025 10:04

Despacho À Mesa
25/03/2025 12:07

Conclusos para decisão
25/03/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 17:02

Conclusos para decisão
13/12/2024 17:02

Conclusos para decisão
13/12/2024 15:36

Recebidos os autos do MP
13/12/2024 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 00:00

Publicado em
12/12/2024 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
09/12/2024 11:18

Expedição de Certidão.
09/12/2024 11:05

Parecer - Prazo - 10 Dias
06/12/2024 13:12

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
06/12/2024 09:01

Distribuído por competência exclusiva
04/12/2024 09:52

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
04/12/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 09:22

Documento Finalizado
29/11/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 20:11

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 20:06

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 00:00

Publicado em
21/11/2024 00:00

Publicado em
19/11/2024 16:15

Prazo
19/11/2024 09:28

Expedição de Certidão.
18/11/2024 13:48

Vista
18/11/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
14/11/2024 12:44

Processo Cadastrado
11/11/2024 09:55

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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