22/09/2025 14:54

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
22/09/2025 14:27

Recebidos os autos do MP
12/09/2025 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 19:50

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 12:18

Expedição de Certidão.
12/09/2025 12:18

Parecer - Prazo - 15 Dias
11/09/2025 13:45

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
01/09/2025 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 12:36

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0006109-83.2014.8.26.0052 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: ALEXANDRE GONÇALVES PEREIRA (Revel) - Corréu: Evaldo de Amorim Pereira - Corréu: Roberto Machado Zero - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Daniel Gerstler (OAB: 314199/SP) (Defensor Dativo) - Liberdade
25/08/2025 12:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
25/08/2025 12:35

Recurso Especial
29/07/2025 09:38

Expedição de Certidão.
24/07/2025 17:28

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
24/07/2025 17:08

Recebidos os autos do MP
24/07/2025 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 13:13

Expedição de Certidão.
18/07/2025 13:12

Parecer - Prazo - 15 Dias
14/07/2025 14:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
14/07/2025 14:45

Processamento de Recurso Especial Interposto
08/07/2025 09:48

Situação de Julgado
07/07/2025 15:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
02/07/2025 11:45

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
13/02/2025 16:54

Expedição de Certidão.
13/02/2025 16:54

Baixa Definitiva
13/02/2025 16:52

Unificação Pai
13/02/2025 13:30

Expedição de Certidão.
22/01/2025 11:26

Expedição de Certidão.
22/01/2025 11:26

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
22/01/2025 11:16

Expedição de Certidão.
15/12/2024 10:32

AcórdãoFinalizado
27/11/2024 09:28

Expedição de Certidão.
23/10/2024 10:27

Despacho À Mesa
18/10/2024 12:19

Conclusos para decisão
18/10/2024 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 12:16

Subprocesso Cadastrado
15/10/2024 01:19

Expedição de Certidão.
04/10/2024 11:36

Expedição de Certidão.
04/10/2024 11:35

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
04/10/2024 00:00

Publicado em
03/10/2024 16:13

Expedição de Certidão.
30/09/2024 19:10

Acórdão registrado
30/09/2024 18:02

AcórdãoFinalizado
27/09/2024 09:31

Documento Finalizado
26/09/2024 13:30

Não-Provimento
26/09/2024 13:30

Julgado
13/09/2024 00:00

Publicado em
12/09/2024 10:20

Expedição de Certidão.
11/09/2024 10:18

Inclusão em Pauta
10/09/2024 18:53

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
10/09/2024 18:36

Despacho À Mesa
03/09/2024 14:42

Conclusos para decisão
02/09/2024 21:23

Documento Finalizado
09/08/2024 11:58

Conclusos para decisão
09/08/2024 11:57

Conclusos para decisão
09/08/2024 10:39

Recebidos os autos do MP
08/08/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 00:00

Publicado em
25/07/2024 00:00

Publicado em
24/07/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 00:00

Conclusos para decisão
19/07/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 12:42

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
19/07/2024 09:04

Distribuído por competência exclusiva
15/07/2024 11:42

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
15/07/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 18:30

Documento Finalizado
02/04/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 00:00

Publicado em
15/03/2024 10:28

Expedição de Certidão.
15/03/2024 00:00

Publicado em
14/03/2024 12:18

Prazo
13/03/2024 17:55

Vista
13/03/2024 09:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
12/03/2024 12:13

Processo Cadastrado
11/03/2024 17:04

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
11/03/2024 17:03

Cancelado encaminhamento para outra seção
11/03/2024 17:00

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
11/03/2024 13:22

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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