17/09/2025 13:08

Expedição de Certidão.
17/09/2025 13:08

Baixa Definitiva
17/09/2025 12:43

Transitado em Julgado em data
26/08/2025 10:02

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0002927-32.2025.8.26.0496 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: CLEITON VELOZO LUIZ - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchido o requisito exigido, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Gabriel Rodrigues de Souza (OAB: 436815/SP) - Liberdade
22/08/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
22/08/2025 15:48

Recurso Especial
11/08/2025 15:29

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
31/07/2025 13:00

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
31/07/2025 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 10:47

Expedição de Certidão.
31/07/2025 10:46

Parecer - Prazo - 15 Dias
28/07/2025 14:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
28/07/2025 14:33

Processamento de Recurso Especial Interposto
28/07/2025 14:32

Expedição de Certidão.
27/07/2025 16:17

Processamento de Recurso Especial Interposto
22/07/2025 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 23:10

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 13:22

Prazo
02/07/2025 00:00

Publicado em
01/07/2025 17:22

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
01/07/2025 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 16:35

Expedição de Certidão.
01/07/2025 16:35

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
01/07/2025 13:08

Expedição de Certidão.
30/06/2025 11:45

Expedição de Certidão.
30/06/2025 11:36

Expedição de Certidão.
30/06/2025 11:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/06/2025 21:20

Acórdão registrado
27/06/2025 20:25

Julgado virtualmente
18/06/2025 18:49

Julgamento Virtual Iniciado
13/06/2025 12:49

Conclusos para decisão
02/06/2025 16:48

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
02/06/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:19

Expedição de Certidão.
27/05/2025 12:18

Parecer - Prazo - 10 Dias
27/05/2025 09:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/05/2025 19:20

Despacho
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
12/05/2025 00:00

Publicado em
09/05/2025 10:45

Conclusos para decisão
09/05/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
07/05/2025 08:52

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
06/05/2025 16:00

Processo Cadastrado
06/05/2025 09:47

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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