05/09/2025 12:56

Expedição de Certidão.
05/09/2025 12:56

Baixa Definitiva
04/09/2025 18:32

Expedição de Certidão.
04/09/2025 18:06

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça
03/09/2025 16:52

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
27/08/2025 12:16

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
26/08/2025 10:02

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0001637-93.2025.8.26.0071 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Richard Paulo Pereira Beltrame - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Liberdade
21/08/2025 17:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
21/08/2025 13:14

Despacho
15/08/2025 15:48

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
14/08/2025 13:04

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
14/08/2025 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 12:39

Expedição de Certidão.
14/08/2025 12:39

Parecer - Prazo - 15 Dias
12/08/2025 14:39

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
12/08/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:26

Expedição de Certidão.
06/08/2025 14:26

Prazo Intimação - 30 Dias
01/08/2025 12:59

Expedição de Certidão.
30/07/2025 07:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/07/2025 18:48

Recurso Especial
23/07/2025 11:23

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
22/07/2025 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 19:43

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 11:45

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
17/07/2025 10:18

Expedição de Certidão.
17/07/2025 10:18

Parecer - Prazo - 15 Dias
15/07/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
15/07/2025 14:01

Processamento de Recurso Especial Interposto
15/07/2025 13:01

Expedição de Certidão.
17/06/2025 17:32

Prazo
16/06/2025 00:00

Publicado em
13/06/2025 16:20

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
13/06/2025 11:28

Expedição de Certidão.
13/06/2025 11:28

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
13/06/2025 10:39

Expedição de Certidão.
13/06/2025 00:00

Publicado em
12/06/2025 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 15:46

Expedição de Certidão.
11/06/2025 15:45

Prazo Intimação - 10 Dias
11/06/2025 14:35

Expedição de Certidão.
11/06/2025 13:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
11/06/2025 07:01

Acórdão registrado
11/06/2025 05:14

Julgado virtualmente
05/06/2025 16:56

Julgamento Virtual Iniciado
25/03/2025 13:06

Conclusos para decisão
25/03/2025 12:00

Recebidos os Autos do MP
24/03/2025 21:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 21:26

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 21:25

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 00:00

Publicado em
18/03/2025 10:28

Expedição de Certidão.
18/03/2025 10:28

Expedido Termo de Intimação
18/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
17/03/2025 11:27

Expedição de Certidão.
17/03/2025 11:26

Parecer - Prazo - 10 Dias
17/03/2025 00:00

Publicado em
14/03/2025 13:50

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
14/03/2025 11:20

Distribuído por competência exclusiva
12/03/2025 08:56

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
11/03/2025 10:34

Processo Cadastrado
10/03/2025 13:33

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1129366-32.2024.8.26.0100

Mylena Luiza Bandeira

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Dalton Felix de Mattos Filho

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/04/2025 09:51

Exibir Processo

Processo nº 1129366-32.2024.8.26.0100

Mylena Luiza Bandeira

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Dalton Felix de Mattos Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/09/2024 16:51

Exibir Processo

Processo nº 0000160-19.2023.8.26.0196

Maria Helena Amaral

Prime Solucoes Financeiras

Advogado: Eduardo dos Reis Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/08/2021 15:09

Exibir Processo

Processo nº 1002620-26.2025.8.26.0152

Movilar Marcenaria LTDA

Aura e Pele Farmacia de Manipulacao LTDA...

Advogado: Filipe de Souza Figueiredo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/03/2025 15:37

Exibir Processo

Processo nº 0001637-93.2025.8.26.0071

Richard Paulo Pereira Beltrame

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/01/2021 13:11

Exibir Processo