22/09/2025 15:01

Vista (Contrarrazões)
22/09/2025 14:59

Processamento de Recurso Especial Interposto
22/09/2025 12:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
16/09/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 10:34

Prazo
28/08/2025 10:34

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:34

Expedido Termo de Intimação
28/08/2025 10:09

Unificação Pai
28/08/2025 09:26

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2126273-19.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Magalí Alves de Oliveira Barbosa e outros - Embargte: Orlando Alves de Oliveira - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SÃO CABÍVEIS SOMENTE PARA SANAR OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU CORRIGIR ERRO MATERIAL ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 INEXISTÊNCIA DE REFERIDOS DEFEITOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUE, VIA DE REGRA, NÃO PODEM CONFERIR EFEITOS INFRINGENTES AO JULGADO EVIDENTE PRETENSÃO DE REEXAME DA MATÉRIA, QUE SE MOSTRA INCABÍVEL - EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luciana Chadalakian de Carvalho (OAB: 133551/SP) - Rodrigo Leite Orlandelli (OAB: 328898/SP) - 1º andar
27/08/2025 11:23

Julgado virtualmente
20/08/2025 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 13:06

Subprocesso Cadastrado
14/08/2025 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 10:40

Prazo
06/08/2025 10:08

Expedição de Certidão.
06/08/2025 10:08

Expedido Termo de Intimação
06/08/2025 09:02

Expedição de Certidão.
05/08/2025 11:10

Acórdão registrado
04/08/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
04/08/2025 16:00

Declaração assinada
28/07/2025 22:55

Conclusos para decisão
28/07/2025 21:59

Acórdão relator designado assinado
28/07/2025 10:25

Conclusos para decisão
28/07/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 09:30

Não-Provimento
28/07/2025 09:30

Julgado
18/07/2025 00:00

Publicado em
16/07/2025 11:57

Expedição de Certidão.
16/07/2025 11:56

Expedido Termo de Intimação
10/07/2025 18:30

Inclusão em Pauta
10/07/2025 17:23

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
10/07/2025 10:20

Despacho À Mesa
02/07/2025 00:00

Publicado em
30/06/2025 14:58

Conclusos para decisão
30/06/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 09:30

Retirado de pauta
18/06/2025 00:00

Publicado em
16/06/2025 14:41

Expedição de Certidão.
16/06/2025 14:40

Expedido Termo de Intimação
06/06/2025 11:25

Inclusão em Pauta
05/06/2025 16:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
04/06/2025 19:37

Despacho À Mesa
10/05/2025 06:38

Expedição de Certidão.
08/05/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 12:01

Conclusos para decisão
05/05/2025 11:59

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 10:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/04/2025 16:32

Despacho
29/04/2025 09:04

Expedição de Certidão.
29/04/2025 09:04

Expedido Termo de Intimação
29/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
28/04/2025 18:12

Conclusos para decisão
28/04/2025 18:02

Distribuído por competência exclusiva
28/04/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
28/04/2025 15:55

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Voto • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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