06/09/2025 11:16

Expedição de Certidão.
06/09/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 03:40

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0014967-92.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - MOISES MOREIRA DE ASSIS NETO - Fls.: 700/703.

Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 08 ( oito ) dias do total da pena imposta a MOISES MOREIRA DE ASSIS NETO, MT: 1043033, RGC: 71.190.732-8, RJI: 213899186-10, recolhido(a) no(a) Presidente Venceslau - Penit.

I "Zwinglio Ferreira" + APP, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc.

II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 06/02/2025 a 10/03/2025 ). - ADV: THIAGO CESAR DOS SANTOS (OAB 373370/SP)
28/08/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 17:12

Expedição de Certidão.
28/08/2025 17:12

Declarada a Remição
27/08/2025 12:08

Conclusos para despacho
26/08/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 22:18

Expedição de Certidão.
22/08/2025 22:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2025 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 19:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 10:36

Expedição de Certidão.
28/07/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 05:29

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 11:44

Expedição de Certidão.
23/07/2025 11:43

Concedida Progressão de regime
22/07/2025 12:47

Conclusos para despacho
21/07/2025 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 03:55

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 13:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/07/2025 05:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 14:13

Expedição de Certidão.
17/07/2025 14:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2025 14:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/07/2025.
28/06/2025 12:30

Expedição de Certidão.
28/06/2025 12:29

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 23:05

Expedição de Certidão.
17/06/2025 23:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2025 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 10:03

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:03

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:03

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:02

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:59

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:59

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 07:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2025 06:37

Expedição de Certidão.
31/05/2025 06:37

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 13:17

Conclusos para despacho
29/05/2025 13:16

Juntada de Outros documentos
04/05/2025 16:36

Suspensão do Prazo
27/03/2025 20:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 14:11

Expedição de Certidão.
26/03/2025 14:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2025 03:47

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 14:31

Determinada a Redistribuição dos Autos
24/03/2025 12:34

Conclusos para decisão
21/03/2025 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 07:36

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 16:04

Expedição de Certidão.
13/03/2025 16:04

Expedição de Certidão.
13/03/2025 16:03

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
12/03/2025 16:05

Conclusos para despacho
12/03/2025 16:05

Expedição de Certidão.
12/03/2025 16:04

Expedição de Certidão.
12/03/2025 16:04

Expedição de Certidão.
12/03/2025 16:02

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 15:57

Expedição de Certidão.
07/03/2025 02:43

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 17:01

Expedição de Certidão.
05/03/2025 16:00

Declarada a Remição
04/03/2025 08:12

Conclusos para despacho
28/02/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 16:30

Expedição de Certidão.
20/02/2025 18:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/02/2025 22:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 03:59

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 16:59

Expedição de Certidão.
17/02/2025 16:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2025 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2025 12:55

Expedição de Certidão.
15/02/2025 12:55

Concedida Progressão de regime
14/02/2025 15:00

Conclusos para despacho
12/02/2025 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 15:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/02/2025 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 03:21

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 04:05

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 12:21

Expedição de Certidão.
30/01/2025 12:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2025 12:21

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 18:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/01/2025 03:28

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 13:48

Expedição de Certidão.
27/01/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 09:46

Expedição de Certidão.
24/01/2025 09:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2025 21:46

Conclusos para despacho
23/01/2025 14:06

Juntada de Petição de resposta
23/01/2025 03:17

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 16:15

Expedição de Certidão.
21/01/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 07:46

Conclusos para despacho
20/01/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 14:37

Expedição de Certidão.
17/01/2025 14:36

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
17/01/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 03:46

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2025 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 14:24

Expedição de Certidão.
10/01/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 11:23

Conclusos para despacho
09/01/2025 10:23

Expedição de Certidão.
09/01/2025 10:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2025 23:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/12/2024 13:15

Expedição de Certidão.
27/12/2024 13:15

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média
27/12/2024 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 15:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/12/2024 21:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 15:40

Expedição de Certidão.
16/12/2024 15:39

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 07:55

Expedição de Certidão.
16/12/2024 07:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2024 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 05:34

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/12/2024 19:47

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 11:42

Conclusos para despacho
04/12/2024 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 02:21

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 10:33

Conclusos para despacho
19/11/2024 05:55

Expedição de Certidão.
14/11/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 02:24

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 15:21

Expedição de Certidão.
07/11/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 16:13

Conclusos para despacho
05/11/2024 16:11

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 02:50

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 07:22

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 16:50

Conclusos para despacho
24/09/2024 09:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/09/2024 09:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/09/2024 09:05

Recebidos os autos do Outro Foro
24/09/2024 09:05

Recebidos os autos do Outro Foro
17/09/2024 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/09/2024 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/09/2024 10:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/08/2024 01:56

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024 13:16

Determinada a Redistribuição dos Autos
02/08/2024 11:57

Conclusos para decisão
02/08/2024 09:57

Conclusos para despacho
02/08/2024 09:57

Expedição de Certidão.
03/07/2024 10:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/07/2024 10:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/07/2024 10:00

Recebidos os autos do Outro Foro
03/07/2024 10:00

Recebidos os autos do Outro Foro
02/07/2024 17:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/07/2024 17:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/06/2024 14:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/06/2024 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 13:58

Expedição de Certidão.
25/06/2024 14:53

Expedição de Certidão.
25/06/2024 14:50

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 02:15

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2024 11:39

Determinada a Redistribuição dos Autos
20/06/2024 11:05

Conclusos para decisão
19/06/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 04:40

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2024 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2024 17:47

Expedição de Certidão.
24/05/2024 17:45

Concedida Progressão de regime
23/05/2024 16:08

Conclusos para despacho
22/05/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 14:19

Expedição de Certidão.
20/05/2024 14:18

Juntada de Outros documentos
18/05/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 15:46

Expedição de Certidão.
17/05/2024 15:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/05/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 02:28

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 07:14

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2024 20:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/05/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2024 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 10:47

Expedição de Certidão.
03/05/2024 10:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2024 10:44

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 09:11

Conclusos para despacho
03/05/2024 02:19

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2024 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2024 14:02

Expedição de Certidão.
30/04/2024 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 13:16

Conclusos para despacho
24/04/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 08:45

Expedição de Certidão.
03/04/2024 08:45

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 02:19

Certidão de Publicação Expedida
29/02/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/02/2024 11:55

Expedição de Certidão.
29/02/2024 11:55

Declarada a Remição
28/02/2024 08:31

Conclusos para despacho
25/02/2024 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 13:16

Expedição de Certidão.
19/02/2024 13:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2024 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2024 13:47

Expedição de Certidão.
14/02/2024 13:47

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 05:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 04:06

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/01/2024 17:03

Expedição de Certidão.
19/01/2024 16:42

Concedida a Detração ou a Remição da Pena
15/01/2024 16:52

Conclusos para despacho
12/01/2024 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 14:50

Expedição de Certidão.
09/01/2024 14:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2024 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2023 03:29

Suspensão do Prazo
18/10/2023 01:49

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2023 17:28

Expedição de Certidão.
16/10/2023 17:28

Expedição de Certidão.
16/10/2023 17:28

Expedição de Certidão.
16/10/2023 17:27

Homologado o Cálculo
16/10/2023 14:23

Conclusos para despacho
03/10/2023 16:35

Expedição de Certidão.
14/09/2023 05:51

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2023 17:10

Expedição de Certidão.
11/09/2023 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 13:54

Conclusos para despacho
22/08/2023 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 17:52

Expedição de Certidão.
21/08/2023 17:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2023 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2023 01:52

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2023 14:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/08/2023 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 16:33

Expedição de Certidão.
07/08/2023 16:32

Juntada de Outros documentos
20/07/2023 03:05

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2023 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2023 13:32

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 09:39

Conclusos para despacho
18/07/2023 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 19:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 02:43

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2023 14:54

Expedição de Certidão.
12/07/2023 14:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2023 14:42

Juntada de Outros documentos
12/07/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2023 19:12

Expedição de Certidão.
11/07/2023 17:12

Declarada a Remição
11/07/2023 12:12

Conclusos para despacho
10/07/2023 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 23:35

Expedição de Certidão.
06/07/2023 23:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/07/2023 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2021 03:19

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2021 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2021 14:31

Expedição de Certidão.
15/12/2021 14:31

Expedição de Certidão.
15/12/2021 14:30

Expedição de Certidão.
15/12/2021 14:30

Homologado o Cálculo
15/12/2021 11:31

Conclusos para decisão
14/12/2021 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2021 02:11

Certidão de Publicação Expedida
08/12/2021 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/12/2021 16:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/12/2021 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2021 16:49

Expedição de Certidão.
02/12/2021 16:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/12/2021 01:14

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2021 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2021 16:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/11/2021 16:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/11/2021 16:58

Recebidos os autos do Outro Foro
29/11/2021 14:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/11/2021 13:47

Determinada a Redistribuição dos Autos
26/11/2021 17:06

Conclusos para decisão
26/11/2021 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2021 05:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2021 01:10

Certidão de Publicação Expedida
16/11/2021 15:25

Expedição de Certidão.
16/11/2021 15:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/11/2021 15:23

Juntada de Outros documentos
15/11/2021 01:08

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2021 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2021 14:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/11/2021 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2021 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2021 19:08

Expedição de Certidão.
11/11/2021 19:07

Expedição de Certidão.
11/11/2021 19:07

Unificação e Soma de Penas
11/11/2021 14:36

Conclusos para julgamento
11/11/2021 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2021 01:24

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2021 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2021 16:20

Proferido Despacho
07/11/2021 12:10

Conclusos para despacho
07/11/2021 12:02

Expedição de Certidão.
26/10/2021 02:01

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2021 01:11

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2021 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2021 19:04

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021 12:07

Conclusos para julgamento
22/10/2021 06:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2021 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2021 14:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/10/2021 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2021 01:26

Expedição de Certidão.
20/10/2021 00:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/10/2021 18:04

Expedição de Certidão.
19/10/2021 18:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/10/2021 17:58

Expedição de Certidão.
18/10/2021 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2021 16:56

Apensado ao processo
06/10/2021 03:08

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2021 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2021 18:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/10/2021 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2021 15:13

Expedição de Certidão.
29/09/2021 14:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
29/09/2021 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2021 17:06

Expedição de Ofício.
14/09/2021 17:06

Expedição de Certidão.
14/09/2021 17:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/09/2021 17:04

Juntada de Outros documentos
14/09/2021 16:54

Juntada de Outros documentos
24/08/2021 17:36

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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