09/09/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 23:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 22:07

Recebida a denúncia
08/09/2025 12:05

Conclusos para despacho
04/09/2025 13:37

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/09/2025 13:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/09/2025 13:14

Recebidos os autos do Outro Foro
04/09/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/09/2025 09:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1505287-90.2025.8.26.0389 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LARISSA LUCIANE MOURA MORAES BALBINO -

Vistos.

Diante do oferecimento da denúncia e, em atenção ao artigo 3º-C do Código de Processo Penal, fica cessada a competência deste Juízo.

Ademais, uma vez que com o oferecimento da denúncia resta cessada a competência deste Juízo da Vara das Garantias, demais pedidos serão analisados pelo Juízo Competente ao qual os presentes forem redistribuídos.

Posto isso, encaminhe-se o presente feito ao Cartório Distribuidor, para redistribuição à Vara Criminal competente, em conformidade com o artigo 6º, da Resolução 939/2024, e item 4, do Comunicado Conjunto 845/2024.

Precedam-se às anotações dos eventos no histórico de partes.

Cumpra-se.

São José dos Campos, 29 de agosto de 2025. - ADV: JOSIEL ANTONIO NOGUEIRA (OAB 379447/SP)
03/09/2025 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:37

Determinada a Redistribuição dos Autos
02/09/2025 12:44

Conclusos para decisão
29/08/2025 13:01

Conclusos para despacho
28/08/2025 23:52

Juntada de Petição de Denúncia
28/08/2025 07:16

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:36

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2025 12:38

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 07:30

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 16:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 11:25

Conclusos para despacho
20/08/2025 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 09:13

Expedição de Certidão.
20/08/2025 09:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2025 03:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 03:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 10:31

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 15:58

Expedição de Certidão.
16/07/2025 23:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 10:09

Expedição de Certidão.
16/07/2025 10:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2025 10:07

Expedição de Certidão.
16/07/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 16:39

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 18:36

Expedição de Ofício.
08/07/2025 15:59

Evoluída a classe de 280 para 279
08/07/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 16:46

Expedição de Certidão.
07/07/2025 11:54

Conclusos para despacho
07/07/2025 11:53

Expedição de Certidão.
07/07/2025 11:52

Juntada de Certidão
07/07/2025 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 11:52

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 11:37

Expedição de Alvará.
07/07/2025 10:40

Expedição de Certidão.
07/07/2025 10:23

Decisão Determinação
07/07/2025 09:23

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 09:22

Juntada de Certidão
07/07/2025 09:22

Juntada de Certidão
06/07/2025 21:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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