05/09/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 11:42

Conclusos para despacho
04/09/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 11:36

Juntada de Ofício
04/09/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001373-82.2025.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Joao Roberto Alves Bertti - Brb - Crédito Financiamento e Investimento S/A -

Vistos.

Trata-se de embargos de declaração opostos por BRB - Crédito Financiamento e Investimento S/A em relação à sentença de fls. 195/198, visando esclarecimento acerca de eventual omissão/contradição, conforme razões de fls. 205/212. É o relatório.

Decido.

Recebo os embargos, eis que tempestivos, contudo, é caso de rejeição do inconformismo, uma vez que não está presente qualquer das hipóteses previstas no artigo 1022 do Código de Processo Civil, tratando-se, na verdade, de tentativa de modificação da decisão, devendo a irresignação ser objeto da via recursal própria.

Isto porque, ao contrário do aduzido pelo embargante, na fundamentação da decisão embargada, a questão foi expressamente esclarecida, não havendo que se falar em omissão/contradição, valendo ressaltar, por oportuno, que o embargante expressamente manifestou, às fls. 190, desinteresse na produção de outras provas.

Ausentes, assim, quaisquer das hipóteses autorizadoras dos embargos de declaração, forçoso reconhecer que o embargante pretende, na verdade, discutir o conteúdo da decisão, o que, a evidência, extrapola o objeto dos embargos declaratórios.

Portanto, REJEITO os embargos de declaração, mantendo-se a sentença tal como lançada.

Intimem-se. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), FABIO MANZIERI THOMAZ (OAB 427456/SP)
03/09/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 16:21

Embargos de Declaração Não Acolhidos
03/09/2025 16:20

Conclusos para decisão
02/09/2025 11:37

Conclusos para despacho
01/09/2025 22:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/08/2025 15:34

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 15:41

Expedição de Ofício.
25/08/2025 03:27

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 16:39

Julgada improcedente a ação
22/08/2025 16:39

Conclusos para julgamento
22/08/2025 09:47

Conclusos para despacho
22/08/2025 09:20

Juntada de Petição de Alegações finais
14/08/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 03:26

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 15:33

Conclusos para despacho
05/08/2025 14:11

Juntada de Petição de Réplica
31/07/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 08:51

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 16:11

Juntada de Ofício
25/07/2025 16:44

Conclusos para despacho
16/07/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 12:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/07/2025 11:20

Juntada de Petição de contestação
10/07/2025 14:49

Expedição de Certidão.
08/07/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 10:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/06/2025 14:17

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 04:03

Juntada de Certidão
06/06/2025 10:39

Expedição de Carta.
06/06/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 09:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/06/2025 09:42

Conclusos para decisão
04/06/2025 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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