TJSP - 1001682-22.2025.8.26.0058
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Agudos
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 06:21
Juntada de Certidão
-
04/09/2025 12:50
Expedição de Carta.
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04/09/2025 08:27
Expedição de Carta.
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04/09/2025 08:27
Expedição de Carta.
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04/09/2025 08:26
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 08:22
Expedição de Mandado.
-
04/09/2025 01:18
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1001682-22.2025.8.26.0058 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vanessa dos Santos Cizicov - Vistos etc.
Defiro a gratuidade da justiça à autora, anote-se.
Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").
Cite-se e intime-se com as advertências legais através do portal, nos termos do Comunicado Conjunto nº 508/2018.
Intime-se. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP) -
03/09/2025 16:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 14:33
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
03/09/2025 09:29
Conclusos para decisão
-
02/09/2025 17:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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