TJSP - 0015617-48.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 16:51
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 16:51
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 16:47
Homologada a Desistência do Recurso
-
09/09/2025 16:32
Conclusos para decisão
-
02/09/2025 09:13
Conclusos para despacho
-
01/09/2025 18:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 15:31
Expedição de Certidão.
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29/08/2025 09:08
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0015617-48.2025.8.26.0996 (processo principal 0001116-18.2017.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal - Livramento Condicional - ROBSON ALEXANDRE DOS SANTOS - Vista à Defensoria Pública para a apresentação das razões recursais.
Com ou sem defensor privado, na falta de manifestação deste, cabe à Defensoria Pública fazer a defesa técnica.
Sem dizer que no presente caso, a defesa privada, ficou inerte apesar de intimada. - ADV: GIOVANA MILANEZ (OAB 413022/SP) -
28/08/2025 18:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 17:15
Proferido despacho de mero expediente
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27/08/2025 15:15
Conclusos para despacho
-
27/08/2025 15:14
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2025 05:38
Certidão de Publicação Expedida
-
31/07/2025 16:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/07/2025 15:22
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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28/07/2025 17:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/07/2025 17:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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