TJSP - 0009642-79.2024.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2025 13:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
14/09/2025 13:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
11/09/2025 17:04
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 13:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
02/09/2025 11:36
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 02:10
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 13:50
Expedição de Mandado.
-
29/08/2025 03:42
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0009642-79.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - JOÃO GUILHERME SOUZA - Considerando o advento do Comunicado CG nº. 1591/2017, que a partir do dia 12 de junho de 2017, prevê a redistribuição dos processos de execução criminal do DEECRIM para a Vara das Execuções Criminais do local onde o sentenciado houver declarado endereço, em casos de progressão ao Regime Aberto ou concessão de Livramento Condicional, proceda-se à redistribuição dos presentes autos à VEC de Assis-SP. - ADV: EDUARDO CAMARGO JARDIM (OAB 476053/SP) -
28/08/2025 18:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 17:24
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
28/08/2025 16:51
Conclusos para despacho
-
28/08/2025 13:58
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2025 11:42
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 17:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2025 08:02
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 16:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/08/2025 15:59
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 15:59
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 15:24
Expedição de Alvará.
-
22/08/2025 12:07
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 12:07
Concessão
-
22/08/2025 06:12
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 17:43
Conclusos para decisão
-
21/08/2025 14:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2025 11:07
Conclusos para despacho
-
20/08/2025 13:16
Juntada de Petição de parecer
-
19/08/2025 10:30
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 10:30
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
19/08/2025 10:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2025 17:42
Expedição de Certidão.
-
11/08/2025 17:41
Expedição de Certidão.
-
11/08/2025 17:41
Expedição de Certidão.
-
11/08/2025 17:41
Expedição de Certidão.
-
11/08/2025 17:41
Proferido despacho de mero expediente
-
11/08/2025 16:14
Conclusos para despacho
-
07/08/2025 14:58
Apensado ao processo
-
29/07/2025 09:16
Conclusos para despacho
-
28/07/2025 12:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2025 09:29
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 09:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/07/2025 09:28
Juntada de Outros documentos
-
07/07/2025 18:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2025 14:07
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
18/06/2025 14:07
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
18/06/2025 14:07
Recebidos os autos do Outro Foro
-
18/06/2025 14:07
Recebidos os autos do Outro Foro
-
16/06/2025 10:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
16/06/2025 10:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
16/06/2025 10:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
16/06/2025 10:41
Expedição de Certidão.
-
05/06/2025 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2025 12:10
Apensado ao processo
-
03/06/2025 10:45
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 16:31
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2025 14:11
Conclusos para decisão
-
02/06/2025 12:09
Conclusos para despacho
-
02/06/2025 12:08
Juntada de Outros documentos
-
02/06/2025 12:08
Expedição de Certidão.
-
21/05/2025 10:28
Juntada de Mandado
-
21/05/2025 10:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/05/2025 03:17
Suspensão do Prazo
-
05/05/2025 15:21
Expedição de Mandado.
-
05/05/2025 15:13
Juntada de Outros documentos
-
29/04/2025 09:58
Juntada de Outros documentos
-
29/04/2025 09:56
Juntada de Outros documentos
-
29/04/2025 09:31
Expedição de Certidão.
-
28/04/2025 19:19
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2025 10:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/04/2025 11:26
Conclusos para decisão
-
23/04/2025 11:05
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 11:05
Juntada de Ofício
-
07/04/2025 10:44
Expedição de Mandado.
-
07/04/2025 10:42
Expedição de Certidão.
-
07/04/2025 10:42
Expedição de Certidão.
-
07/04/2025 10:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/04/2025 10:39
Juntada de Outros documentos
-
07/04/2025 09:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/04/2025 17:16
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2025 14:12
Conclusos para despacho
-
02/04/2025 14:11
Expedição de Certidão.
-
27/03/2025 10:31
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
27/03/2025 10:31
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
27/03/2025 10:31
Recebidos os autos do Outro Foro
-
27/03/2025 10:31
Recebidos os autos do Outro Foro
-
26/03/2025 13:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
26/03/2025 13:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
19/03/2025 15:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
19/03/2025 15:56
Expedição de Certidão.
-
19/03/2025 14:03
Expedição de Mandado.
-
14/03/2025 13:34
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
14/03/2025 13:14
Conclusos para decisão
-
14/03/2025 10:24
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2025 11:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2025 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2025 10:50
Expedição de Certidão.
-
12/03/2025 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/03/2025 09:39
Expedição de Certidão.
-
12/03/2025 09:39
Expedição de Certidão.
-
11/03/2025 17:07
Expedição de Alvará.
-
11/03/2025 10:50
Expedição de Certidão.
-
11/03/2025 10:50
Concedida Progressão de regime
-
05/03/2025 16:58
Conclusos para despacho
-
01/03/2025 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2025 14:34
Expedição de Certidão.
-
28/02/2025 14:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/02/2025 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/02/2025 10:14
Expedição de Certidão.
-
25/02/2025 10:14
Juntada de Outros documentos
-
25/02/2025 10:12
Apensado ao processo
-
20/02/2025 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2025 18:35
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2025 13:27
Conclusos para despacho
-
12/02/2025 16:16
Juntada de Ofício
-
11/02/2025 12:39
Conclusos para despacho
-
10/02/2025 17:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/02/2025 14:07
Expedição de Certidão.
-
05/02/2025 14:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/02/2025 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/01/2025 17:02
Proferido despacho de mero expediente
-
17/12/2024 16:25
Conclusos para despacho
-
16/12/2024 18:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2024 14:03
Expedição de Certidão.
-
16/12/2024 14:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/12/2024 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2024 11:08
Juntada de Outros documentos
-
12/12/2024 11:07
Expedição de Certidão.
-
12/12/2024 11:01
Apensado ao processo
-
06/12/2024 14:37
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2024 15:00
Conclusos para despacho
-
27/11/2024 17:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/11/2024 12:04
Expedição de Certidão.
-
27/11/2024 12:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/11/2024 16:33
Juntada de Outros documentos
-
25/11/2024 16:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2024 17:10
Expedição de Certidão.
-
22/11/2024 17:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/11/2024 17:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2024 16:52
Expedição de Certidão.
-
21/11/2024 16:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/11/2024 22:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/11/2024 16:56
Expedição de Certidão.
-
13/11/2024 16:56
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
13/11/2024 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/10/2024 22:32
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2024 11:22
Conclusos para despacho
-
08/10/2024 14:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/10/2024 13:42
Expedição de Certidão.
-
05/10/2024 13:42
Juntada de Outros documentos
-
05/10/2024 13:42
Juntada de Outros documentos
-
19/09/2024 10:32
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2024 14:58
Juntada de Ofício
-
17/09/2024 12:32
Conclusos para despacho
-
16/09/2024 17:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2024 08:59
Expedição de Certidão.
-
13/09/2024 08:58
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
13/09/2024 08:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2024 16:47
Expedição de Certidão.
-
30/08/2024 16:47
Expedição de Certidão.
-
30/08/2024 16:46
Expedição de Certidão.
-
30/08/2024 16:46
Expedição de Certidão.
-
30/08/2024 16:46
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2024 13:05
Conclusos para despacho
-
26/08/2024 16:49
Expedição de Certidão.
-
26/08/2024 16:49
Expedição de Certidão.
-
29/07/2024 13:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2024 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2024 14:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2024 10:38
Expedição de Certidão.
-
25/07/2024 10:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/07/2024 22:43
Expedição de Certidão.
-
24/07/2024 22:43
Expedição de Certidão.
-
24/07/2024 22:43
Expedição de Certidão.
-
24/07/2024 22:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/07/2024 22:40
Conclusos para despacho
-
24/07/2024 22:38
Expedição de Certidão.
-
24/07/2024 22:38
Expedição de Certidão.
-
24/07/2024 22:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/07/2024 22:37
Juntada de Outros documentos
-
24/07/2024 22:34
Juntada de Outros documentos
-
28/06/2024 12:40
Juntada de Outros documentos
-
28/06/2024 12:15
Expedição de Certidão.
-
28/06/2024 10:32
Expedição de Ofício.
-
28/06/2024 09:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/06/2024 17:35
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2025
Ultima Atualização
14/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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