STJ - 0008741-94.2023.8.26.0625

09/04/2025 10:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0008741942023826062520250409101650

08/04/2025 14:33

Transitado em Julgado em 08/04/2025

01/04/2025 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 282779/2025

01/04/2025 17:59

Protocolizada Petição 282779/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2025

01/04/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2025

31/03/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/04/2025

28/03/2025 17:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de DAVI EVANDRO NAVAS FERRAZ e não-provido ou denegada

17/02/2025 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

17/02/2025 22:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/02/2025 22:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 123926/2025

17/02/2025 21:44

Protocolizada Petição 123926/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/02/2025

09/12/2024 14:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/12/2024 14:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/12/2024 08:20

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

05/12/2024 16:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA