03/09/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1008073-92.2023.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Pedro de Freitas - Condomínio Villagio Felicita - Acaz Serviços Terceirizados Ltda - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para: a) condenar o requerido CONDOMÍNIO EDIFÍCIO VILLAGIO FELICITA ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), devidamente atualizada, a partir desta data, em conformidade com a Tabela de Cálculos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, bem como acrescido de juros de mora, a contar da citação, observado para tanto, o disposto no artigo 406, caput e § 1º, do Código Civil vigente, de acordo com a redação dada pela Lei nº 14.905, de 28.06.2024, DOU de 01.07.2024. b) julgar procedente a denunciação da lide, condenando a empresa ACAZ SERVIÇOS ESPECIALIZADOS TERCEIRIZADOS LTDA a ressarcir ao condomínio denunciante, o valor da presente condenação.

Em razão da sucumbência recíproca na lide principal, cada parte arcará com 50% das custas processuais e com os honorários de seus respectivos Advogados, fixados em 10% sobre o valor da condenação.

Na lide secundária, condeno a denunciada ao pagamento das custas da denunciação e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da condenação.

P.Int. - ADV: MARCOS LOMBARDI SANT'ANNA (OAB 278607/SP), CLAUDIA HOLANDA CAVALCANTE (OAB 132643/SP), RICHARD COSTA MONTEIRO (OAB 173519/SP)
02/09/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 17:14

Julgada Procedente em Parte a Ação
02/09/2025 14:32

Conclusos para despacho
01/09/2025 10:08

Conclusos para julgamento
17/07/2025 12:00

Expedição de Certidão.
16/06/2025 02:27

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 11:02

Ato ordinatório
12/06/2025 06:53

Juntada de Petição de contestação
22/05/2025 09:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/04/2025 05:04

Juntada de Certidão
29/04/2025 10:58

Expedição de Carta.
29/04/2025 10:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 23:42

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 09:56

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 09:18

Conclusos para despacho
24/02/2025 16:14

Expedição de Certidão.
24/01/2025 23:40

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 22:31

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2025 16:17

Conclusos para despacho
24/10/2024 19:44

Juntada de Petição de Réplica
02/10/2024 00:58

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 18:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/09/2024 20:43

Juntada de Petição de contestação
07/09/2024 06:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2024 07:53

Juntada de Certidão
28/08/2024 11:10

Expedição de Carta.
26/08/2024 21:47

Expedição de Certidão.
02/08/2024 23:49

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 15:28

Conclusos para despacho
16/05/2024 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 23:46

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2024 10:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/04/2024 10:07

Expedição de Ofício.
18/03/2024 22:40

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/03/2024 19:32

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2024 18:47

Conclusos para despacho
14/03/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 22:39

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 22:15

Conclusos para despacho
09/01/2024 22:14

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 12:30

Expedição de Certidão.
25/11/2023 00:07

Suspensão do Prazo
09/11/2023 00:32

Suspensão do Prazo
07/11/2023 12:05

Juntada de Certidão
06/11/2023 21:47

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2023 16:36

Expedição de Carta.
06/11/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2023 15:56

Recebida a Petição Inicial
03/11/2023 12:15

Conclusos para despacho
02/11/2023 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2023 00:31

Certidão de Publicação Expedida
27/10/2023 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/10/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 09:40

Conclusos para despacho
25/10/2023 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 23:38

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 12:24

Conclusos para despacho
16/10/2023 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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