18/09/2025 15:30

Conclusos para decisão
18/09/2025 14:02

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
26/08/2025 09:50

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1006535-89.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Juros/Correção Monetária - Gilberto Donato -

Vistos.

Certifique-se o trânsito em julgado.

Após, venham conclusos.

Desnecessária a intimação desta decisão por se tratar de providência destinada à serventia. - ADV: EXPEDITO LEAL DOS SANTOS (OAB 461892/SP), LENNON LEAL DOS SANTOS (OAB 510071/SP)
25/08/2025 19:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 18:19

Decisão Determinação
25/08/2025 14:07

Conclusos para decisão
15/07/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 04:34

Expedição de Certidão.
07/06/2025 22:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 16:56

Expedição de Certidão.
26/05/2025 16:56

Julgada Procedente em Parte a Ação
23/05/2025 15:39

Conclusos para julgamento
23/05/2025 15:37

Conclusos para decisão
28/04/2025 16:27

Juntada de Petição de Réplica
05/04/2025 22:50

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 04:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 16:06

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
06/03/2025 17:27

Juntada de Petição de contestação
15/02/2025 14:54

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 08:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 18:20

Expedição de Certidão.
13/02/2025 15:46

Expedição de Mandado.
13/02/2025 15:46

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
13/02/2025 12:16

Conclusos para decisão
11/02/2025 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 18:35

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 09:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 18:24

Determinada a emenda à inicial
03/02/2025 09:52

Conclusos para decisão
31/01/2025 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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