18/05/2025 06:40

Suspensão do Prazo
14/05/2025 12:00

Documento Juntado
21/03/2025 17:55

Petição Juntada
12/03/2025 22:06

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 05:39

Remetido ao DJE
11/03/2025 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2025 10:19

Conclusos para decisão
05/03/2025 15:14

Conclusos para despacho
05/03/2025 15:11

Certidão de Cartório Expedida
24/02/2025 21:25

Petição Juntada
27/11/2024 22:21

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 12:05

Remetido ao DJE
27/11/2024 11:28

Ato ordinatório
28/10/2024 16:15

Petição Juntada
17/10/2024 22:19

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 09:05

Remetido ao DJE
17/10/2024 08:45

Documento Juntado
17/10/2024 08:40

Expedição de documento
17/10/2024 08:33

Julgada Procedente em Parte a Ação
09/10/2024 17:04

Conclusos para Sentença
09/10/2024 11:19

Conclusos para despacho
04/09/2024 00:20

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 12:05

Remetido ao DJE
03/09/2024 11:56

Embargos de Declaração Não Acolhidos
30/08/2024 18:01

Conclusos para Sentença
30/08/2024 11:51

Conclusos para despacho
09/08/2024 05:26

Petição Juntada
08/08/2024 15:46

Embargos de Declaração Juntados
07/08/2024 17:25

Petição Juntada
31/07/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 00:07

Remetido ao DJE
30/07/2024 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2024 10:53

Conclusos para despacho
26/07/2024 14:07

Conclusos para Sentença
25/07/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 13:55

Conclusos para decisão
25/07/2024 05:30

Petição Juntada
25/07/2024 00:05

Remetido ao DJE
24/07/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 13:59

Conclusos para despacho
10/07/2024 11:30

Conclusos para despacho
05/07/2024 14:15

Emenda à Inicial Juntada
20/06/2024 01:19

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 12:05

Remetido ao DJE
19/06/2024 10:46

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2024 21:04

Conclusos para Sentença
11/06/2024 16:17

Conclusos para despacho
22/05/2024 17:36

Réplica Juntada
03/05/2024 15:14

Especificação de Provas Juntada
30/04/2024 00:24

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 12:05

Remetido ao DJE
29/04/2024 11:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/04/2024 00:27

Suspensão do Prazo
27/03/2024 05:28

Contestação Juntada
05/03/2024 11:40

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
05/03/2024 11:40

Mandado Juntado
09/01/2024 16:39

Mandado de Citação Expedido
09/01/2024 12:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/11/2023 03:55

Suspensão do Prazo
27/10/2023 10:36

Petição Juntada
26/10/2023 02:03

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2023 05:36

Remetido ao DJE
24/10/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 13:59

Conclusos para despacho
16/10/2023 08:18

Conclusos para despacho
24/08/2023 02:04

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Mario Marcio Covacevick (OAB 246476/SP), Stefani Eduarda Olivia Manoel da Silva (OAB 486493/SP) Processo 1010097-38.2023.8.26.0066 - Dissolução Parcial de Sociedade - Reqte: Cassiano Vieira da Silva - Vistos, Trata-se de ação de dissolução parcial de sociedade com exclusão de sócio, apuração de haveres e reembolso de dívidas proposta por CASSIANO VIEIRA DA SILVA em face de FRANCIELLE CRISTINA CÂNDIDO QUIRINO, na qual se alega a constituição de uma sociedade limitada pelas partes visando à construção e exploração de um salão de beleza que não chegou a ser inaugurado, não obstante a realização de vultosas despesas pelo autor para a edificação do estabelecimento.

Na inicial o autor afirma que logo após o início das obras a requerida, residente há tempos na Itália, desapareceu e deixou de contribuir com a sua cota parte nas despesas, o que levou à quebra da affectio societatis.

Em razão do exposto, requereu o autor a concessão de tutela de urgência para que se oficie à JUCESP determinando o registro da presente ação na Ficha de Breve Relato da empresa, bem como a sua nomeação como único administrador dela.

A inicial foi instruída com procuração e documentos.

O pedido antecipatório, entretanto, não comporta acolhimento, pois os fatos alegados pelo autor não se encontram suficientemente comprovados documentalmente nos autos, sendo necessário antes oportunizar à requerida o exercício do contraditório.

Pela análise dos documentos que instruem os autos, dezenas deles ilegíveis, destaque-se, é possível inferir que, diferentemente do que se alegou inicialmente, a requerida arcou com o pagamento de parte das despesas de reforma do imóvel em que se instalará o estabelecimento empresarial de que tratam os autos.

Apenas a título de exemplo destaco os recibos/nota fiscal de fls. 142/156 e 158, todos em valores significativos.

Outros vários dos documentos que instruem a inicial foram emitidos em nome da própria empresa das partes, de modo que pela análise deles não é possível ainda, num primeiro momento, concluir qual das partes foi a responsável pelo pagamento dos valores neles indicados.

Diante dessa conjuntura reputo não demonstrada de forma verossimilhante a alegada quebra da affectio societatis por parte da requerida, razão pela qual indefiro o pedido de tutela de urgência.

Indefiro igualmente o pedido de citação da ré na pessoa de sua suposta procuradora, haja vista que inexiste nos autos indício algum da existência do referido mandato.

Assim, defiro ao autor o prazo de cinco dias para apresentar nos autos o endereço residencial da requerida para possibilitar a expedição de carta rogatória para sua citação ou, alternativamente, a procuração por ele referida para que se possa aferir a existência e a extensão de eventuais poderes de representação conferidos por ela a terceira pessoa.

Intime-se.
23/08/2023 10:16

Petição Juntada
23/08/2023 00:08

Remetido ao DJE
22/08/2023 20:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/08/2023 16:26

Conclusos para decisão
22/08/2023 15:48

Certidão de Cartório Expedida
22/08/2023 10:01

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
18/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001308-76.2022.8.26.0101

Omni S/A - Credito, Financiamento e Inve...

Douglas Junior Moreira Santos

Advogado: Daniela Ferreira Tiburtino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/04/2022 17:06

Exibir Processo

Processo nº 1004291-81.2020.8.26.0048

Gloria dos Santos

Claudio Aparecido da Costa

Advogado: Fabiana Augusto Duarte Menezes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/07/2020 14:32

Exibir Processo

Processo nº 1017064-93.2023.8.26.0068

Autonomistas Auto Shopping Locacao e Adm...

Absolutcar

Advogado: Sandro Marcelo Rafael Abud

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2023 09:46

Exibir Processo

Processo nº 1002088-95.2020.8.26.0453

Jose Carlos de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jorge Luis Salomao da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1011730-98.2023.8.26.0223

Condominio Conjunto Habitacional Santo A...

Anderson Martins Correa

Advogado: Luiz Felipe Marinho Monteiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/08/2023 16:08

Exibir Processo